POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Justiça está mais 'feminina' mas será que mudou?
A Justiça conta com cada vez mais mulheres em Portugal. A dúvida é saber se tal significa que a forma de aplicar a lei também mudou.
© Reuters
País Magistratura
Numa altura em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Jornal de Notícias fez as contas ao género na Justiça portuguesa. Se antes do 25 de Abril a magistratura era mundo de homens, hoje em dia elas são a maioria. Mas daí a julgar-se que a Justiça mudou ainda vai um ‘salto’.
Em primeiro lugar, vamos a números: as mulheres já estão em maioria na magistratura. E é ao nível da primeira instância que tal se nota mais: 1024 mulheres, 534 homens, contam os números de finais de 2014. Elas são praticamente o dobro. Já ao nível de juízes desembargadores, são eles que estão em maioria (248 homens, 125 mulheres). Mas, previsivelmente, estas diferenças irão esbater-se com o tempo.
Já ao nível da aplicação da Justiça, os magistrados contactados pelo Jornal de Notícias fazem a reserva: ainda não há estudos sobre sentenças que permitam confirmar ou negar ideias feitas, nomeadamente sobre as penas aplicadas seriam mais brandas. A ideia de que há uma forma de julgar feminina é isso mesmo: uma ideia, daquelas batizadas como “feita”.
Eurico Reis, juiz desembargador, adianta ao mesmo jornal que “devemos ter cuidado” com este tipo de ideias. Por outro lado, recorda que “é interessante que haja mulheres envolvidas em acórdãos em que as vítimas são mulheres e a comunidade tem dificuldade em aceitar a decisão”.
Na memória, recordemos um caso como o da mulher que aos 50 anos viu a sua vida sexual afetada por uma intervenção na Maternidade Alfredo da Costa, com a indemnização a ser menor porque, naquela idade, a sexualidade já não seria tão importante – o caso foi mediático e até lá fora, merecendo referências em imprensa internacional.
Acima de tudo, para este magistrado, há dois pontos a reter: as ideias feitas são de evitar e “a diversidade é uma coisa boa”. Maria Teresa Féria de Almeida, juíza desembargadora e dirigente da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, considera que é “impossível responder” se há ou não uma forma mais feminina de fazer Justiça, a propósito de o número de mulheres na magistratura ter aumentado largamente durante as últimas décadas. Mas explica ao Jornal de Notícias o que conta: “o importante não é tanto o sexo da pessoa que aplica a lei mas o género das ideias”, explica.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
lifestyle Colesterol
Será colesterol alto? Esteja atento a estes sinais nos pés e nas mãos
-
3
lifestyle Saúde óssea
Se consumir esta especiaria mais vezes, os seus ossos vão agradecer
-
4
-
5
-
6
-
7
pais Torres Novas
Detidos na A1 com carro furtado, excesso de velocidade e matrícula falsa
-
8
desporto Espanha
-
9
fama Maria Botelho Moniz
Maria Botelho Moniz mostra foto encantadora do filho: "Pudim mais feliz"
-
10
desporto Mercado de Transferências
Preferiu a Lazio ao Benfica. Agora, só renova se... pagar 100 euros
