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PGR defende necessidade de mais instalações e magistrados
A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, admitiu hoje que são necessárias novas instalações, mais formação e mais magistrados do Ministério Público na Madeira, para dar uma resposta mais eficaz ao sistema judicial na região.
© DR
País Madeira
Segundo a procuradora-geral, que terminou hoje uma visita oficial de dois dias à Madeira, o Tribunal de Menores e Família e o Tribunal Administrativo e Fiscal são aqueles onde se nota mais necessidade de reforço de magistrados, já que é "onde há uma maior pendência processual e necessidade de uma maior celeridade".
Joana Marques Vidal, que se encontrou hoje com o presidente da Assembleia Legislativa, com o presidente do Governo Regional e com os órgãos judiciais, defendeu ainda a realização "urgente de um curso de formação do Centro de Estudos Judiciários".
A procuradora-geral reconheceu igualmente haver "uma necessidade de continuar a apurar e a melhorar o funcionamento das plataformas informáticas, nomeadamente o Citius".
No entanto, considerou, há áreas na comarca da Madeira que "estão a funcionar muito bem", designadamente o relacionamento entre o vice-presidente, o procurador-coordenador e o administrador judiciário que "é exemplar".
A procuradora-geral da República realçou que "a nova organização judiciária trouxe uma nova possibilidade de uma gestão mais próxima e mais integrada da justiça em toda a Região" da Madeira e acrescentou que na investigação criminal e no que diz respeito à ação do Ministério Público "a Região também está a trabalhar numa maior especialização".
De acordo com Joana Marques Vidal, existe na Região Autónoma da Madeira "um respeito mútuo" entre os órgãos do Governo regional e o Ministério Público, o que facilita "a autonomia do Ministério Público e a separação de poderes".
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