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Bloco condena ingerência do Governo na RTP

O BE condenou hoje qualquer ingerência direta ou indireta na RTP e, apesar de assumir que sempre foi crítico da administração de Alberto da Ponte, argumentou que a sua demissão só será "uma boa notícia" se significar "uma aposta" no serviço público.

Bloco condena ingerência do Governo na RTP
Notícias ao Minuto

19:46 - 03/12/14 por Lusa

País Reação

"A nossa posição hoje, e sempre foi, é da maior crítica e intransigência em relação a qualquer interferência direta ou indireta do Governo ao nível da RTP", disse a deputada Mariana Mortágua, aos jornalistas, no parlamento.

Para o Bloco, o conselho independente, que pede a demissão do conselho de administração de Alberto da Ponte, foi "a forma do Governo contornar as obrigações legais que tinha de manter a RTP como um canal independente e controlar, de forma indireta, as decisões tomadas pela RTP".

"Sempre fomos dos mais críticos desta administração. A demissão de Alberto da Ponte é uma boa notícia se isso significar uma aposta no serviço público e uma aposta na RTP. Caso seja para manter a mesma política de destruição do serviço público de rádio e televisão em Portugal, então, é mais do mesmo", argumentou.

O BE considerou que "tudo o que a administração da RTP fez até agora, a mando do Governo, foi a destruição do serviço público e a tentativa de tornar a RTP um canal igual a todos os outros, contrariando o seu caráter público, o seu caráter diferenciador".

Mariana Mortágua frisou que o conselho independente é, afinal, "um conselho dependente do Governo".

"Tendo em conta este caráter de dependência que tinha o conselho em relação ao Governo, não é nenhuma surpresa que o conselho independente tenha pedido a demissão de Alberto da Ponte não passa daquilo que o Governo veio dizer e tornar público durante a última semana", disse.

O Governo do ministro-adjunto, Miguel Poiares Maduro, anunciou hoje que "enquanto titular da posição acionista do Estado, atuará em conformidade com a proposta" do Conselho Geral Independente (CGI), que propôs a destituição da administração da RTP.

Esta nota do ministro da tutela surge depois de o CGI ter anunciado que tinha proposto "ao Estado, enquanto acionista da RTP, que, em Assembleia Geral convocada para o efeito, proceda à destituição do Conselho de Administração" da empresa.

O anúncio da destituição é o culminar de um 'braço-de-ferro' entre o CGI e administração da RTP e acontece um dia depois da equipa liderada por Alberto da Ponte ter afirmado que iria continuar a exercer o seu mandato na defesa exclusiva dos interesses da empresa e que pretendia "continuar a cooperar" com o órgão de supervisão.

Na segunda-feira, o CGI anunciou o 'chumbo', pela segunda vez, do projeto estratégico apresentado pela administração da RTP, acusando-a ainda de ter violado o princípio da lealdade institucional e o dever de colaboração com o órgão supervisor, por não ter informado sobre os direitos da Liga dos Campeões de futebol, uma vez que considerava que o assunto também é de "natureza estratégica".

O mandato da administração de Alberto da Ponte termina em setembro de 2015.

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