Câmara admite reparar muro que ruiu e imputar custos ao proprietário
O presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta (PS), admitiu hoje que a autarquia pode assumir a reparação "de emergência" do muro que ruiu parcialmente no Cacém, ameaçando três prédios, mas imputando depois os custos aos proprietários.
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País Cacém
"É evidente que se o muro for privado, a lei obriga-nos em estado de emergência a fazer as obras, mas depois têm de ser pagas pelo proprietário privado", afirmou o presidente da autarquia, após visitar os prédios afetados pela queda parcial de um muro, que levou a desalojar 22 famílias.
Na quinta-feira, as autoridades evacuaram por precaução os n.º 12, 10 e parte do n.º 8 da Rua de São Tomé e Príncipe, no Cacém, no concelho de Sintra, quando o muro ameaçava ruir, o que acabou por acontecer já depois da meia-noite, segundo contaram à Lusa moradores na zona.
"A minha gata ficou muito séria a olhar para a janela e a seguir ouviu-se um estrondo", contou Anabela Gonçalves, 51 anos, residente num terceiro andar do n.º 10, quando pelas 20:15 se registou uma pequena derrocada, que levou à evacuação dos três edifícios.
Maria do Céu, de 53 anos, residente no 3.º andar do prédio n.º 12, disse à Lusa que ouviu "um estrondo muito grande e o prédio deu todo de si".
Segundo o comandante dos Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém, "já passava da meia-noite quando ocorreu a segunda derrocada", com a queda de parte do muro para os quintais nas traseiras dos prédios.
"As pedras partiram a parede e a marquise, na zona da cozinha", descreveu Maria Amália, residente no primeiro andar do n.º 12, o edifício mais afetado pela derrocada do muro e de terras do terreno situado atrás dos prédios.
Maria Amália explicou que, em agosto de 2011, a Câmara de Sintra notificou o condomínio para o risco de derrocada do muro, mas os moradores responderam à autarquia que "a responsabilidade pela reparação era do proprietário do terreno".
"Os proprietários já tinham sido notificados em 2011 que o muro estava a necessitar de reparação e a verdade é que não foi feito nada", confirmou o presidente da autarquia, reconhecendo que "as obras vão ser muito complexas".
Basílio Horta acrescentou que, em princípio, "o prédio não foi afetado na estrutura" e que uma parte dos moradores poderão voltar às suas habitações assim que se comprovar "que não existe qualquer risco".
Técnicos da autarquia e bombeiros avaliaram esta manhã os danos provocados pela queda do muro, admitindo-se que algumas pessoas possam voltar ao seu alojamento durante a tarde de hoje, informou a diretora da Proteção Civil Municipal de Sintra, Ana Queiroz do Vale.
Das 22 famílias desalojadas, oito foram realojadas com o apoio da Câmara de Sintra e da Segurança Social.
A autarquia contabilizou inicialmente a necessidade de realojar 20 pessoas, mas apenas acabaram por ser encaminhadas 14 para o Centro de Emergência da Idanha, em Belas.
A diretora da Proteção Civil explicou que a câmara vai continuar a apoiar as pessoas que precisarem de realojamento, no centro de emergência das Irmãs Hospitaleiras, em Belas, ou através de "outras soluções mais duradouras", nomeadamente em fogos de habitação social.
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