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PSP recebe mais por cada passageiro embarcado nos aeroportos

A PSP vai receber mais por cada passageiro embarcado nos aeródromos e nos aeroportos nacionais, depois de uma revisão da comparticipação atribuída às forças de segurança hoje publicada em Diário da República.

PSP recebe mais por cada passageiro embarcado nos aeroportos
Notícias ao Minuto

12:27 - 17/11/14 por Lusa

País Diário da República

A revisão da comparticipação da receita do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) atribuída às forças e serviços de segurança não resulta de qualquer aumento do valor cobrado aos passageiros, segundo a portaria n.º 236/2014, que produz efeito a partir de 01 de novembro.

Com esta revisão, a PSP vai receber mais sete cêntimos por cada passageiro em voos dentro do espaço Schengen (para 0,36 euros), mais 22 cêntimos nos voos intracomunitários fora do espaço Schengen (1,01 euros) e mais 44 cêntimos para os voos internacionais (para 2,14 euros).

Já a comparticipação às restantes forças de segurança -- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e Guarda Nacional República (GNR) -- permanece inalterada.

O SEF recebe 0,44 euros, 1,18 euros e 2,57 euros por passageiro embarcado em voos com destino dentro do espaço Schengen, intracomunitários fora do espaço Schengen e internacionais, respetivamente.

Já a GNR aufere 0,07 euros, 0,17 euros e 0,38 euros.

A portaria foi assinada por Miguel Macedo, que no domingo se demitiu do cargo de ministro da Administração Interna, e pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro.

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