Numa proposta conjunta sobre o futuro do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) enviada na semana passada à ministra da Saúde, a que a Lusa teve acesso, as ordens defendem que deve ser feita uma análise dos locais onde a resposta de emergência com meios mais especializados seja mais frágil e instalar aí novas ambulâncias com equipas de técnicos e enfermeiros.
Médicos e enfermeiros defendem também que a intervenção de emergência médica pré-hospitalar deve acontecer sempre "sob supervisão médica" e deve estar de acordo com "tudo o que diz respeito aos atos médico e de enfermagem".
Dizem igualmente que a intervenção técnica sob delegação de competências "é uma estratégia válida" que deve ser incentivada, "desde que com estrito controlo e supervisão hierárquica por quem controla as competências".
Na proposta enviada a Ana Paula Martins, as duas ordens profissionais defendem que o modelo português de emergência médica tem "uma rede adequada de socorro", mas sublinham a existência de constrangimentos estruturais - organizativos e de recursos humanos - que "têm comprometido a plena capacidade de resposta do SIEM, colocando em risco a qualidade da assistência prestada à população".
Consideram que a prioridade nacional deve ser "o reforço e a qualificação do modelo já existente", salvaguardando "os mais elevados padrões de qualidade e segurança clínica".
Na diversas medidas propostas - divididas em cinco eixos -, as ordens dos médicos e dos enfermeiros lembram que os CODU são um "pilar essencial" da regulação clínica de todos os meios do SIEM e consideram fundamental adotar medidas de atratividade de retenção de recursos humanos, "nomeadamente médicos e enfermeiros", para garantir recursos "altamente qualificados" para o desempenho da missão destes centros.
Na área do Suporte Básico de Vida (SBV), lembram que mais de 90% das chamadas para o INEM são respondidas por ambulâncias dos bombeiros e da Cruz Vermelha Portuguesa e insistem na necessidade de uniformizar a formação e condições de atuação para todos os técnicos que operam meios de SBV, garantindo equidade no acesso a todos os cidadãos.
Quanto à rede de Suporte Imediato de Vida (SIV) - formada por veículos com equipas de enfermeiros e técnicos de emergência para estabilizar as vítimas em situação de risco de vida -, as ordens defendem que é preciso analisar, a nível nacional, os locais cuja geodemografia aconselham, "por tempo de intervenção subótimo dos meios de suporte avançado de vida", a abertura de novos meios de SIV.
Em relação à rede de Suporte Avançado de Vida - composta por Viaturas de Emergência Médica e Reanimação (VMER), que têm equipas de médico e enfermeiro - sublinham que é necessário reforçar o investimento em investigação e formação, "criando normas de intervenção clínica transversais, baseadas na melhor evidência [informação científica] e nas melhores práticas clínicas internacionais", para garantir cuidados mais homogéneos a nível nacional.
Dizem ainda que a formação dos profissionais do INEM deve competir ao instituto "ou a entidades por este acreditadas, e que, em áreas específicas, "deve ser sujeita a certificação/auditoria de entidades cientificas internacionais".
Sugerem a criação de programas de formação continua e avaliação de competências e manifestam-se disponíveis para colaborar na definição de critérios e modelos de intervenção formativa.
Médicos e enfermeiros consideram também que a localização e a diferenciação dos meios de socorro no terreno deve ser "sempre justificada pela geodemografia, ponderada pelo custo-beneficio associado".
As ordens dizem que o SIEM é eficaz e reafirmam que o caminho a seguir deve ser o de reforçar e qualificar os três níveis de suporte existentes (SBV, SIV e SAV), "fortalecer os CODU e investir numa formação acreditada e continua", para garantir uma reposta à população com "qualidade, equidade e segurança".
Leia Também: Profissional de saúde baleado em Leiria. Hospital condena "violência"
