"Quando celebramos o 10.º aniversário do Acordo de Paris e o 20º aniversário do Protocolo de Quioto, a COP30 deve assumir-se como um momento político de viragem, em que a ambição se transforma em implementação. Temos de traduzir os compromissos assumidos em ações concretas", frisou Maria da Graça Carvalho, durante o seu discurso Pré-COP30", que acontece em Brasília a menos de um mês da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30), que terá lugar na cidade de Belém, na Amazónia brasileira, a partir de 10 de novembro.
No discurso na Mesa Redonda Ministerial, a que a agência Lusa teve acesso, a ministra do Ambiente e Energia sublinhou que as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) assumem, por isso, um papel central para elevar o nível de ambição e alcançar os objetivos definidos no Acordo de Paris
"Neste contexto, é essencial que a agenda da COP30 preveja um espaço de diálogo sobre o nível coletivo de ambição das NDC, tanto na ambição como na implementação", disse.
Dessa forma, recordou que a União Europeia está a rever a sua Lei do Clima e atualizará a sua NDC antes da COP30, com metas de redução de emissões entre 66,25% e 72,5% até 2035.
"Portugal demonstra que é possível dissociar crescimento económico de emissões, tendo reduzido as suas emissões de gases de efeito estufa em 38% entre 2005 e 2023", enfatizou a ministra portuguesa.
Delegações de cerca de 70 países, incluindo Portugal e Angola, estão hoje e terça-feira reunidas em Brasília em busca de consensos sobre financiamento do combate às alterações climáticas a um mês da conferência da ONU sobre o clima, entendida como decisiva.
O Brasil instou as delegações a apresentarem as NDC (Contribuições Nacionalmente Determinadas), uma semana depois do presidente da COP30, André Corrêa do Lago, ter admitido "frustração" com o ritmo da entrega das metas que os países se comprometem a atingir.
"A apresentação pelos Governos de NDC alinhadas ao objetivo de (contenção do aquecimento global) 1,5°C do Acordo em Paris é sinal decisivo do seu compromisso com o combate à mudança do clima e o reforço do multilateralismo", afirmou o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, em representação do chefe de Estado brasileiro, Lula da Silva, que se encontra em Roma.
Embora o prazo inicial tenha terminado em fevereiro, apenas 62 países apresentaram as suas NDC até agora, segundo a presidência da COP30. Estados Unidos, Índia e União Europeia ainda não apresentaram as suas metas.
Apesar disso, a presidência brasileira da COP30 mantém certo otimismo, afirmando que, segundo a ONU, outros 60 países deverão apresentar os seus objetivos antes da cimeira de Belém.
Na COP29 os países mais ricos comprometeram-se a contribuir com 300 mil milhões de dólares anuais, três vezes mais do que o decidido até então --- montante que nunca chegou a ser desembolsado, o que tem sido alvo de críticas constantes por parte de Lula da Silva.
O objetivo da Pré-COP30, que termina na terça-feira, é desatar os nós persistentes nas negociações, os mesmos que travam as discussões há décadas.
O primeiro desafio é resolver a questão do financiamento do combate às alterações climáticas e a transição energética nos países mais pobres, que possuem vastas reservas naturais, mas carecem de recursos para enfrentar o aquecimento global.
Dez anos após o Acordo de Paris, os compromissos de financiamento assumidos pelos países mais desenvolvidos ainda não foram plenamente cumpridos, e a atual crise do sistema multilateral surge como novo obstáculo.
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