Novo sistema de controlo de fronteiras: O que vai mudar? Que benefícios?

O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entra este domingo em funcionamento em Portugal - e nos restantes países do espaço Schengen -, substituindo os tradicionais carimbos nos passaportes.

Segundo o Sistema de Segurança Interna (SSI), o novo sistema europeu de controlo automatizado de fronteiras externas, o Entry/Exit System (EES), "aplica-se a todos os cidadãos não pertencentes à União Europeia que entrem no território para estadias de curta duração (até 90 dias num período de 180 dias), independentemente de necessitarem de visto".

Numa publicação colocada hoje nas redes sociais, a Polícia de Segurança Púbica (PSP) deixou uma 'lista' daquilo que vai mudar no controlo de fronteiras. Fique a par: 

• "As entradas e saídas de viajantes de países terceiros passam a ser registadas eletronicamente (data, hora e posto de fronteira); 
• O EES substitui o carimbo manual nos passaportes, modernizando e tornando mais seguro o processo de controlo; 
• Na primeira entrada, são recolhidas quatro impressões digitais e uma fotografia, aplicável a partir de dezembro; 
• O sistema identifica automaticamente quem excede o período legal de permanência no espaço Schengen; 
• A informação é partilhada em tempo real com as autoridades dos países Schengen, através de um sistema centralizado e interoperável com outras bases de dados europeias de segurança (como o Sistema de Informação Schengen - SIS II - e o Sistema de Informação sobre Vistos - VIS)."

Entrou hoje em vigor, em todos os países Schengen, o novo sistema europeu de controlo automatizado de fronteiras externas: EES.
Em Portugal, a implementação é coordenada pelo SSI, em articulação com a PSP, GNR, ANAC, ANA Aeroportos e Administrações Portuárias.#entryexitsystem pic.twitter.com/2CO3OvpU6n

— PSP - Polícia de Segurança Pública (@PSP_Portugal) October 12, 2025

E quais os benefícios do novo sistema? 

No mesmo 'post', a PSP indica ainda três benefícios deste novo sistema de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários. Estes passam por "mais eficiência nos controlos, sobretudo em aeroportos e portos marítimos", por um "reforço da segurança interna, prevenindo uso de documentos falsos e entradas irregulares" e por uma "gestão mais precisa da imigração e resposta mais rápida das autoridades". 

Em Portugal, recorde-se, a implementação do sistema é assegurada pelo SSI, em articulação com a PSP, a Guarda Nacional Republicana (GNR), a ANA - Aeroportos de Portugal, as administrações portuárias e a Autoridade Nacional de Aviação Civil.

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