"Se todas [as candidaturas] se concretizarem, são mais 300 mil utentes com equipa de saúde familiar numa unidade de saúde familiar (USF) modelo B", referiu a associação USF-AN, na véspera de se assinalar os 20 anos da resolução do Conselho de Ministros que reformou os cuidados de saúde primários.
As USF tipo B são constituídas por equipas de médicos, enfermeiros e secretários clínicos, que contratualizam os cuidados prestar a uma determinada população, que fica assim com acesso a médico e enfermeiro de família, no âmbito de um modelo que prevê incentivos a pagar mediante a produtividade.
Segundo a Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), "nunca houve tantas USF" no país, num total de 695, e "tantas pessoas inscritas" nestas unidades - cerca de 7,9 milhões de utentes -, assim como profissionais a trabalhar neste modelo de cuidados de saúde primários.
Os dados da USF-AN indicam que integram as USF 4.814 médicos de família, quando eram 4.027 em 2022, 4.592 enfermeiros de família (4.029 em 2022) e 3.441 secretários clínicos (2.956 em 2022).
"Esta situação pode ainda melhorar este ano e saudamos o esforço que a Direção Executiva do SNS e as Unidades Locais de Saúde (ULS) estão a fazer para que as 37 candidaturas atualmente ativas sejam rapidamente transformadas em USF", salientou a associação que representa os profissionais que integram essas unidades.
Apesar desta evolução positiva, "subsistem dificuldades" no acompanhamento das equipas, no recrutamento de profissionais, na sua fixação e na sua mobilidade, na progressão na carreira, na prevenção do `burnout´ profissional e na conciliação da vida profissional", alertou a USF-AN.
Estas dificuldades "são controláveis com as medidas certas", defendeu a associação, para quem a substituição de profissionais em caso de ausências prolongadas, a falta de progressão na carreira, o sistema de avaliação de desempenho, a abertura de concursos para enfermeiros especialistas na categoria correspondente, a inexistência de uma carreira de secretariado clínico e as baixas remunerações são "fatores de resolução à distância de um decreto ou de uma orientação".
No comunicado, a USF-AN salientou ainda que a resolução de 2005 do Governo sobre os cuidados de saúde primários, que criou as USF, foi uma das "mais bem-sucedidas reformas dos serviços públicos das últimas décadas".
Portugal ficou com cuidados de saúde primários que "são alvo da atenção internacional pela sua singularidade e pelos resultados que conseguem alcançar", realçou a associação, ao sublinhar que a reforma de 2005 permitiu conjugar a descentralização de poder, a auto-organização e a responsabilização face aos resultados.
"As USF demonstraram resiliência ao longo de diferentes governos e contextos de crise, mantendo-se sempre na linha da frente, como na pandemia, em que mais de 90% dos utentes foram nelas seguidos. Portugal precisa de serviços públicos como este, que sabem funcionar em todo o tipo de condições, ao serviço da população", alegou a USF-AN.
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