No dia em que foi apresentado o Orçamento do Estado para 2026 e na véspera do Dia Mundial da Saúde Mental, que se assinala na sexta-feira, a ordem salienta que "Portugal continua entre os países da Europa com maior prevalência de problemas de saúde mental", alertando que "ignorar esta realidade é um erro social e económico grave".
"Agir antes da doença poupa em euros ao Estado, mas sobretudo poupa em sofrimento e em vidas", realça a bastonária Sofia Ramalho citada num comunicado da ordem, que insiste nas propostas já apresentadas ao Governo e aos partidos com "medidas urgentes" para esta área.
Entre estas medidas, consta o reforço imediato de pelo menos em 300 psicólogos para os centros de saúde e a criação de um plano plurianual de investimento que permita atingir, até final da legislatura, o rácio mínimo de um psicólogo para cada 5.000 utentes do SNS.
A ordem pretende ainda que sejam criadas as condições para o desenvolvimento do trabalho dos psicólogos nas escolas e no ensino superior, mas também que o Governo concretize o já anunciado reforço do número de psicólogo nos agrupamentos e escolas públicas dos territórios de intervenção prioritária e em contextos de maior vulnerabilidade.
Outras das propostas passam pela criação de um observatório nacional de saúde mental e bem-estar e pelo desenvolvimento de condições para a existência de mais psicólogos nos serviços prisionais portugueses, nas equipas de reinserção social e centros Educativos e no Instituto Nacional de Medicina Legal.
A ordem reclama também a criação da carreira no contexto do Instituto de Segurança Social, definindo o conteúdo funcional, e o reforço do número de psicólogos nos lares de idosos, sugerindo que passem a integrar um número não inferior a um profissional a tempo inteiro por cada 40 utentes.
O Governo entregou hoje no parlamento o OE2026, na véspera do prazo limite e três dias antes das eleições autárquicas de domingo.
A proposta vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro. A votação final global está marcada para 27 de novembro, após o processo de debate na especialidade.
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