Com uma proposta de orçamento (OE2026) reforçado em relação ao ano passado, o Governo apresenta os projetos onde pretende gastar os 7,5 mil milhões de euros destinados à Educação e os quase quatro mil milhões destinados ao Ensino Superior, Ciência e Inovação.
São 11.467 milhões de euros para "garantir a igualdade de oportunidades no acesso a uma educação de qualidade em todo o território nacional, e gerar e transformar talento e conhecimento em valor social e económico", segundo a proposta hoje entregue no parlamento.
Para melhorar as aprendizagens dos alunos mais novos, o Governo destina 930 milhões de euros. Quase metade desta verba (457 milhões) servirá para garantir a inclusão e integração de alunos, com os imigrantes como um dos destinatários.
A proposta de OE2026 recorda o aumento gradual de alunos estrangeiros nas escolas portuguesas, que chegou aos 157 mil no ano letivo passado, e sublinha a importância de lhes dar o apoio necessário para que atinjam o sucesso.
A ideia será aumentar a "percentagem de alunos estrangeiros recém-chegados de países fora da CPLP com acompanhamento de mediadores linguísticos e culturais", explica o documento.
Mas também haverá mais psicólogos nas escolas, segundo a proposta, que destina verbas para vincular estes profissionais nos quadros dos agrupamentos. Esta semana, o ministro da Educação prometeu aumentar o rácio de psicólogos, que no próximo ano deverá passar para um para cada 700 alunos.
O sucesso académico dos alunos que optam por cursos profissionais e artísticos também está previsto, com uma verba de 422 milhões, que deverá ser usada para aumentar as taxas de conclusão dos cursos e os alunos que chegam ao ensino superior.
Mas a melhoria das aprendizagens abrange todos os alunos e o sucesso de algumas medidas será medido, por exemplo, através dos resultados que venham a ter nas provas de aferição (MODA) dos 4.º e 9.º anos. A proposta de OE2026 define apenas que haja mais alunos com melhores resultados.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação terá ainda 6,2 mil milhões de euros para reforçar e atrair recursos humanos, focando-se por exemplo nos professores que entraram pela contratação de escola mas não deram aulas no ano letivo anterior. Mas esta verba servirá também para reforçar as parcerias com o setor privado, cooperativo, social e solidário e assim conseguir aumentar a percentagem de crianças matriculadas no pré-escolar aos três anos.
Para o ensino superior haverá mais de 2,8 mil milhões de euros para iniciativas que reduzam o abandono escolar, aumentem a percentagem de adultos no ensino superior e atribuam mais bolsas e garantam mais camas para os estudantes deslocados.
O documento recorda que no próximo ano letivo deverá arrancar um novo sistema de ação social, que "deverá considerar todos os custos de frequência do ensino superior, ser transparente e eficiente".
O acesso ao alojamento pelos estudantes deslocados deverá ir "além da condição socioeconómica dos estudantes e permitindo contemplar situações de vulnerabilidade económica não captadas pelos critérios clássicos de atribuição de bolsas, promovendo uma política mais justa e inclusiva, favorecendo a integração e o sucesso dos alunos", refere a proposta de OE2026.
O Governo reconhece a importância de rever o sistema de ação social e aumentar a oferta de residências de estudantes para "contribuir para a redução dos custos de acesso ao ensino superior, em particular para as famílias de condição socioeconómica mais baixa".
O novo modelo de ação social "deverá garantir o acesso dos estudantes ao ensino superior independentemente da sua origem socioeconómica".
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