A proposta de OE2026 entregue hoje no parlamento prevê uma verba de 3.925 milhões de euros para o Ensino Superior, Ciência e Inovação, mais 8,2% face a 2025, tal como já tinha sido anunciado pelo ministro Fernando Alexandre.
Cerca de dois milhões do orçamento são para gastos com pessoal, o que representa um reforço de 7,5% em relação a 2025. Mas o grande aumento regista-se no item que permitirá aos estudantes deslocados encontrar um quarto a preços acessíveis.
O OE2026 prevê uma verba de 458,4 milhões de euros para investimento, em que se destaca precisamente a modernização de infraestruturas e equipamentos assim como operações de construção, aquisição, adequação e renovação de residências no âmbito do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, refere o documento hoje entregue no parlamento.
A verba para o próximo ano sofre um aumento de 39,4% em relação à despesa deste ano.
Já para a aquisição de bens e serviços, a tutela disponibilizou 582,3 milhões, que servem maioritariamente para pagar despesas de funcionamento das instituições de ensino superior.
As verbas para atribuir bolsas de ação social escolar e bolsas de investigação e desenvolvimento, da Fundação para a Ciência e Tecnologia, estão previstas nas "transferências correntes" e ascendem a 469,3 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 10,7% em relação ao valor deste ano.
Mas "o Programa Orçamental integra a dotação específica para financiamento das áreas do ensino superior e ação social, que, no conjunto das fontes de financiamento, apresenta uma dotação de despesa prevista no Orçamento do Estado para 2026 de cerca de 1.748,4 milhões de euros".
Nas transferências de capital, que ascendem a 220,4 milhões de euros (5,6%), destacam-se as transferências da Fundação para a Ciência e Tecnologia, enquadradas no financiamento de unidades e projetos de I&D, do emprego científico e com as unidades de investigação, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
A maioria destas despesas será financiada por receitas de impostos (1,94 mil milhões), sendo o restante financiamento proveniente de fundos europeus (805,3 milhões de euros), receitas próprias das entidades que compõem o Programa Orçamental (771,3 milhões de euros) e transferências entre entidades (405,5 milhões de euros).
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