No despacho de pronúncia, o juiz de Instrução Criminal decidiu levar o homem a julgamento por 28 crimes de natureza sexual, mantendo na generalidade a acusação do Ministério Público (MP) e dando por concluída a fase de Instrução do caso, cuja abertura foi requerida pela defesa do arguido.
O Tribunal da Comarca Lisboa Norte informou a agência Lusa que o professor vai a julgamento por aliciamento de menor para fins sexuais (um crime), pornografia de menores agravados (6), importunação sexual agravada (14), recurso à prostituição de menores agravado (3), abuso sexual de crianças (3) e atos sexuais com adolescente (1).
"Aproveitando-se no facto de ser professor e da ascendência que tinha sobre os alunos, o arguido decidiu tirar proveito desta situação", refere a acusação do MP, a que a agência Lusa teve hoje acesso.
O homem, com cerca de 30 anos, usaria as redes sociais para meter conversa com alunos ou ex-alunos das escolas onde lecionava, primeiro sobre assuntos do quotidiano e da escola "para criar confiança e ascendente sobre as vítimas" e depois "de cariz sexual".
O professor, que lecionou em escolas de aprendizagem de música dos concelhos da Lourinhã, Óbidos e Torres Vedras, pedia aos jovens para enviarem fotografias e vídeos de conteúdos íntimos.
O homem terá chegado a encontrar-se com uma das vítimas para ter contactos sexuais e filmar os atos praticados.
Com outras vítimas, pediria fotografias e vídeos de cariz sexual em troca de dinheiro ou de "favores relacionados com a disciplina que lecionava".
Numa das situações, "pediu [a uma das vítimas] que lhe enviasse fotografias suas, prometendo em contrapartida uma fotografia do teste de avaliação".
Para "satisfazer os seus ímpetos libidinosos", o docente "aproveitou-se da incapacidade" das vítimas "para avaliar o significado daquelas condutas... e de medir as consequências de tais comportamentos, incapacidades decorrentes da idade, que era do conhecimento do arguido".
Os crimes foram praticados entre dezembro de 2022 e meados de fevereiro de 2025, tendo os jovens à data dos factos menos de 16 anos.
O arguido foi detido em meados de fevereiro deste ano, encontrando-se em prisão preventiva, medida que vai manter-se até ao julgamento.
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