Segundo uma nota do SMMP, estes encontros "têm como objetivo fomentar o diálogo e a participação ativa dos magistrados na definição de estratégias e prioridades da classe", estando as primeiras sessões marcadas para quarta-feira nas comarcas de Santarém e Leiria e na quinta em Viseu.
O sindicato diz prever que durante o período em que ocorrem os plenários surjam constrangimentos no expediente, mas garante que "os serviços urgentes e essenciais serão assegurados pelo magistrado de turno", nomeadamente os interrogatórios de arguidos detidos, os procedimentos de proteção de menores previstos na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, os pedidos de habeas corpus e os interrogatórios de cidadãos detidos irregularmente em território nacional.
A ordem de trabalhos destes plenários contempla temas como as estratégias de atuação da direção nacional do SMMP, a implementação do alargamento dos conteúdos funcionais nas comarcas, os recursos humanos e materiais disponíveis, e a discussão do caderno reivindicativo, adianta a estrutura sindical.
o SMMP sublinha no comunicado que "estas reuniões plenárias constituem um exercício legítimo de participação coletiva, fundamental para o fortalecimento da magistratura e para a construção de soluções que respondam aos desafios enfrentados pelo Ministério Público".
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