Segundo uma noticia divulgada pela Sic no fim de semana, foi na clínica do Pinhal Novo (Setúbal) que a ecografia morfológica foi feita em 2023, não tendo sido detetada uma malformação grave num feto. O bebé nasceu com a perna direita incompleta.
Questionada pela Lusa, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) disse que recebeu em 2023 quatro queixas relativas ao detentor das clínicas de Queluz e Pinhal Novo, duas em 2024 e duas já este ano.
Na resposta, a ERS alerta que as reclamações recebidas podem ou não envolver casos passíveis de serem descritos como "negligência médica", lembrando que se trata de "um tema muito amplo" que envolve diversas situações e que "tornam a sua estratificação complexa".
No quadro de competências da ERS, as reclamações recebidas são estratificadas tendo em conta a adequação e pertinência dos cuidados de saúde/procedimentos, a qualidade técnica dos cuidados de saúde/procedimentos, a qualidade da informação de saúde disponibilizada e o direito a tratamento pelos meios adequados, humanamente, com prontidão, correção técnica, privacidade e respeito.
A ERS salienta que os profissionais de saúde não estão sujeitos à regulação da Entidade Reguladora da Saúde no que respeita à sua atividade, sendo esta sujeita à regulação e disciplina das respetivas associações públicas profissionais.
O regulador diz ainda que as reclamações em que sejam identificadas matérias respeitantes a eventual negligência médica são encaminhadas para as respetivas ordens profissionais e demais organismos com competência específica, nomeadamente Ministério Público.
A ERS informou ainda que a Ceraque -- Centro de Radiologia de Queluz - se encontra inscrita desde 2006, tendo atualmente registado o estabelecimento de Pinhal Novo com os serviços de imagiologia, especialidades médicas (angiologia e cirurgia vascular, cardiologia, cirurgia geral, endocrinologia, gastrenterologia, ginecologia, ginecologia-obstetrícia, medicina geral e familiar, neurologia, ortopedia, pediatria, pneumologia, psiquiatria e reumatologia), enfermagem e psicologia clínica.
"Ao estabelecimento em causa foi emitida a licença de funcionamento (...) para as tipologias de unidades de radiologia, clínicas ou consultórios médicos e centros de enfermagem", acrescenta a ERS.
O Correio da Manhã escreve hoje que o Ministério Público já abriu um inquérito à clínica do Pinhal Novo onde a ecografia morfológica foi deita.
Em resposta, a clínica disse que "todas as ecografias são realizadas por médicos especialistas", acrescentando que o relatório clínico "não identificou qualquer anomalia visível".
Em relação ao caso, diz que apenas tomou conhecimento pela comunicação social, acrescentando que nem os pais nem nenhum familiar contactou a unidade de saúde "formal ou informalmente".
[Notícia atualizada às 17h33]
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