O Comando Metropolitano do Porto da PSP deteve um homem de 32 anos de idade para cumprimento da pena de prisão efetiva por violência doméstica contra a sua mulher de 35 anos, com quem tinha um filho em comum.
Segundo um comunicado da PSP enviado às redações, os episódios de violência ocorriam quando existiam desentendimentos entre o casal e eram caracterizados por "injúrias, perseguição, ameaças e agressões físicas".
Estes factos remontam ao ano de 2019, altura em que o agressor coabitava com a vítima, e resultaram em várias lesões, nomeadamente "escoriações no pescoço e equimose no tórax".
Em 2020, por sentença do Tribunal Judicial do Porto, o arguido foi condenado pelo mesmo crime, com uma pena de dois anos e 10 meses de prisão. No entanto, a pena foi suspensa na sua execução por um período de três anos.
Adicionalmente, durante esse período, o agressor foi condenado na pena acessória de proibição de contatos com a vítima e ficou sujeito à fiscalização de meios técnicos de controlo à distância.
Foi ainda obrigado a frequentar o Programa de Prevenção de Violência Doméstica e sujeito à avaliação da necessidade de acompanhamento psicológico com vista à aquisição de maior autorregulação emocional e comportamental.
No entanto, em 2022, o arguido voltou a cometer o mesmo tipo de crime contra a vítima, sendo-lhe revogada a suspensão da execução da pena, com trânsito em julgado. Foi hoje detido e conduzido ao Estabelecimento Prisional do Porto onde iniciou o cumprimento da mesma.
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A violência doméstica é crime público e denunciar é uma responsabilidade coletiva. Se precisar de ajuda ou tiver conhecimento de alguma situação de violência doméstica participe:
- Linha Telefónica de Informação às Vítimas de Violência Doméstica: 800 202 148 (gratuito, 24h/dia)
- No Portal Queixa Eletrónica, em https://queixaselectronicas.mai.gov.pt/
- Via telefónica, através do número de telefone: 112
- No Posto da GNR mais próximo à sua área de residência, tendo os nossos contactos sempre à mão em www.gnr.pt/contactos.aspx
- Na aplicação App MAI112 disponível e destinada exclusivamente aos cidadãos surdos, em http://www.112.pt/Paginas/Home.aspx
- Na aplicação SMS Segurança, direcionada a pessoas surdas em www.gnr.pt/MVC_GNR/Home/SmsSeguranca.
- Através de email para a PSP: violenciadomestica@psp.pt
Acredita que poderá ser vítima de algum tipo de violência, no namoro ou em casa?
AMCV - Associação de Mulheres contra a Violência - 213 802 165
APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima – 116 006 (08h às 23h, dias úteis)
Email da CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género - violencia@cig.gov.pt
