"Fazemo-lo a poucos dias da entrega do Orçamento do Estado para 2026, para exigir que este não repita adiamentos e finalmente assuma a Educação como prioridade nacional, com investimento efetivo e medidas estruturais", lê-se no documento divulgado, por ocasião do Dia Mundial do Professor, 05 de outubro.
Segundo a missiva, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, recorre a "uma retórica que os docentes escutam com cansaço e indignação, porque não encontram nela correspondência prática".
"Na realidade, o que tem crescido não é a valorização, mas o trabalho, o desgaste e a desilusão. A Escola Pública vive à custa do esforço e da resiliência de quem a mantém viva, mas esse esforço não pode continuar a ser tomado como garantido", argumenta-se.
Para aquele movimento cívico, há que fazer "corresponder os salários dos professores à importância que o seu papel tem na sociedade" e, "enquanto os vencimentos não se mostrarem condignos (à entrada e à saída da profissão), não há forma de atrair e manter profissionais na Escola Pública, que desertifica ano após ano".
"As decisões estruturais, da revisão salarial à definição das regras de progressão, ficam nas mãos de outros ministérios, enquanto o da Educação aguarda, em silêncio, o que lhe é determinado. A autoridade que aparenta em público não tem correspondência na prática: é um ministro que anuncia, mas não concretiza; promete, mas não decide", lamenta-se.
A carta cita ainda a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e o portal estatístico PORDATA para comparar que em Portugal a despesa pública em Educação representa 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto os restantes países-membros investem cerca de 5%.
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