O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou, este sábado, que a Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga prometeu, afinal, contratar todos os profissionais dispensados no final de setembro, se os enfermeiros assim o desejarem, "no prazo de 15 dias".
O organismo recordou que, "no seguimento da não contratação de 48 enfermeiros pela ULS de Braga, que havia assumido com os profissionais a celebração de um novo contrato a 01/10/2025 e que, no dia 30/09/2025, informou que já não aconteceria", foi solicitada uma "reunião com carácter de emergência", que ocorreu na sexta-feira.
De acordo com o SEP, a dispensa dos profissionais de saúde foi da "inteira responsabilidade" do Conselho de Administração da unidade, que optou por "reavaliar as necessidades" já depois de ter assumido a contratação dos enfermeiros.
"A única opção que detinham era parar o processo de contratação", lê-se, na nota enviada este sábado às redações.
Ainda assim, o sindicato apontou que, "no final da reunião, e após os esclarecimentos do Conselho de Administração, ficou a promessa de que, no prazo de 15 dias, caso os profissionais assim o desejem, todos serão efetivamente contratados".
O SEP reforçou que "sempre defendeu o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e sempre o defenderá, e, como tal, defende o direito dos utentes a um SNS forte e com os profissionais necessários para cuidar da população".
"Desta forma, o foco sempre foi salvaguardar o SNS, os utentes e os postos de trabalho dos profissionais em causa, que muita falta fazem à instituição e aos bracarenses", complementou.
Recorde-se que, na noite de quarta-feira, o SEP acusou o Governo de Luís Montenegro e a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, de impedirem a contratação de enfermeiros naquela unidade, alegadamente para "entregar a gestão a uma PPP [parceria público-privada]".
Conselho de Administração já tinha assegurado não ter recebido "qualquer diretriz" da tutela
Na altura, o sindicato esclareceu que, em abril deste ano, foram contratados cerca de 40 enfermeiros "ao abrigo do plano de contingência de verão". Já a 21 de julho, o Conselho de Administração "assumiu que esses enfermeiros seriam essenciais para manter a capacidade assistencial" e deu conta de que tinha "autorização da tutela para prolongar os contratos anteriormente feitos, ao abrigo do Plano de Contingência de Inverno, até perfazerem quatro anos".
"Do que apurámos, a intenção da ULS de Braga seria proceder a novos contratos com estes enfermeiros, que já haviam formalizado a entrega de documentos solicitados pelos Recursos Humanos para assinatura dos novos contratos no dia de hoje [1 de outubro]. Ontem, foram informados, via email, que, por orientação superior, tutela e ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde], não poderiam contratar os enfermeiros em causa", denunciou o SEP.
O Conselho de Administração, por seu turno, esclareceu "que não recebeu qualquer diretriz ou orientação do Ministério da Saúde e da ACSS para suspender processos de celebração de contratos a termo certo", na quinta-feira.
"Os contratos dos profissionais em causa foram celebrados no âmbito do plano sazonal de verão, com a duração de seis meses e termo certo, destinados a reforçar a capacidade assistencial durante este período", apontou, justificando que as dispensas deveram-se a "motivos estratégicos de gestão e de forma a realizar uma reavaliação rigorosa dos custos", para lançar um plano de recrutamento "adequado e sustentável".
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