Seis professores despediram-se ou foram demitidos nos últimos três anos na sequência de queixas relacionadas com assédio moral/sexual. Os dados dizem respeito a todo o território nacional e apontam que pelo menos um deles não saiu pelo próprio pé, tendo sido demitido.
Os dados são do Ministério da Educação, que foi questionado pelo Notícias ao Minuto há cerca de duas semanas, altura em que foi conhecido que um professor já condenado a oito anos de prisão por abuso sexual de menores voltou a ser colocado numa escola.
Na resposta enviada esta semana pelo ministério tutelado por Fernando Alexandre, é explicado que este ano foram "instaurados seis processos disciplinares a docentes relacionados com assédio moral/sexual, encontrando-se [estes] ainda em fase de instrução".
Para já, este número ainda é menor do que o total do ano passado, quando foram instaurados sete. Em resposta, a tutela explica que em 20233 foram instaurados cinco e em 2022 foram instaurados 12.
"Em 2025, relativamente a processos instaurados em 2024, foram aplicadas cinco sanções de demissão/despedimento a docentes. Dos cinco processos instaurados em 2023 não resultou nenhuma demissão e dos instaurados em 2022 resultou a aplicação de uma demissão", detalha ainda o ministério.
O Notícias ao Minuto questionou ainda a pasta da Educação acerca de outros dados, como o número de casos semelhantes em relação a pessoal não docente ou a distribuição geográfica, mas não obteve resposta quanto a estes números.
Professor condenado por abusos? Escola tem de garantir afastamento
O ministro da Educação afirmou hoje que o professor condenado a oito anos de prisão por abuso sexual de menores que voltou a ser colocado não terá contacto com alunos e que cabe à escola garantir isso.
Lusa | 13:18 - 15/09/2025Professor condenado por abuso sexual foi colocado
Em causa está Fernando Silvestre, um professor de Educação Moral e Religiosa que foi condenado por 62 crimes de abuso sexual a 15 alunas. No início do ano escolar o Jornal de Notícias avançou que este docente tinha sido colocado, não se encontrado a lecionar apenas porque estava de baixa, podendo regressar ao trabalho a qualquer momento. Acusado de 87 crimes de abuso sexual, acabou por ser condenado a 62, procurando agora o recurso da decisão. Vítimas tinham entre 14 a 17 anos.
Segundo o que o despacho explicava, à data dos factos, ocorridos entre 2014 e 2018, o arguido era docente de Educação Moral e Religião Católica na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Famalicão, Braga, e professor de teatro. O homem estava acusado de 87 crimes de abuso sexual de menores, que tinham entre 14 e 17 anos.
O coletivo de juízes referiu então que as vítimas apresentaram testemunhos "absolutamente credíveis, convincentes e até comoventes".
A possibilidade de ser colocado 'surgia' porque o docente, de 54 anos, interpôs um recurso à condenação, aguardando agora a decisão do Tribunal da Relação.
Esta não é, no entanto, a primeira vez que o docente é colocado. Desta vez foi em Vila Nova de Famalicão, mas, já o ano passado o homem foi colocado na Póvoa de Varzim. Na altura os pais ameaçaram fechar a escola, o ministério justificou que não havia uma decisão judicial para o caso e o docente, então com 54 anos, meteu baixa. No mês seguinte, em outubro, foi condenado.
Para além da condenação, a sentença decretada pelo Tribunal de Guimarães, que agora é 'alvo' de recurso, indica ainda a proibição da profissão por dez anos, assim como do contacto com menores.
Leia Também: Preventiva para docente e ex-candidato do Chega detido por abusos a aluna
