"Vou deixar a universidade com o sentido de dever cumprido, com a serenidade e a convicção do trabalho que fiz e a certeza de que o meu sucessor irá encontrar uma casa arrumada, com as contas equilibradas e as condições necessárias para que a UTAD continue a evoluir e a progredir em direção ao seu futuro com total confiança", afirmou Emídio Gomes num comunicado enviado à academia e a que a agência Lusa teve acesso.
Emídio Gomes toma posse na quarta-feira como presidente da Metro do Porto, depois de ter sido eleito segunda-feira, em assembleia-geral da empresa.
Emídio Gomes não se recandidatou a um segundo mandato como reitor da UTAD, em Vila Real, mas um impasse na composição do Conselho Geral da universidade impediu, até ao momento, a eleição do próximo reitor.
É o conselho que elege o reitor, mas, em março, a forma de votação dos membros cooptados, de braço no ar e voto de desempate da presidente interina daquele órgão, ao invés de uma votação por escrutínio secreto e a deliberação por maioria absoluta dos membros eleitos, arrastou o processo para tribunal.
Na sexta-feira, o Tribunal Central Administrativo do Norte rejeitou a forma de votação adotada e impôs a reabertura do procedimento de cooptação por voto secreto.
"Os últimos meses foram, a todos os níveis, bastante exigentes. O processo eleitoral veio a redundar em focos de conflitualidade latente, que trouxeram inquietação, uma vez que apenas na semana passada se ficou a conhecer a esperada decisão judicial. Mesmo perante práticas insidiosas, nunca deixei de agir com total sentido de responsabilidade assegurando, sempre, a defesa dos superiores interesses da UTAD e a normalidade do seu funcionamento", acrescentou Emídio Gomes.
O agora ex-reitor assegurou que a "gestão da UTAD nunca esteve em causa" e adiantou que os seus estatutos "têm todas estas situações previstas, pelo que garantem a continuidade da equipa de gestão até à posse do próximo reitor - sem vazios de poder nem margem para improvisos".
"A solidez do enquadramento normativo e legal é uma importante garantia da estabilidade institucional", garantiu.
Acrescentou, "cumpre agora à academia, em especial ao conjunto de membros eleitos do Conselho Geral, tomar o seu destino em mãos, com a sensatez que os tempos pedem".
De acordo com os estatutos, em caso de vacatura, de renúncia ou de incapacidade permanente do reitor, deve o conselho geral determinar a abertura do procedimento de eleição de um novo reitor no prazo máximo de oito dias.
Durante a vacatura do cargo de reitor, bem como no caso de suspensão nos termos do artigo 45.°, este será exercido interinamente pelo vice-reitor escolhido pelo conselho geral ou, na falta deles, pelo professor decano da UTAD.
Neste momento, no entanto, o Conselho Geral não está em plenas funções e, ao que tudo indica, poderá ser, por agora, o vice-reitor Jorge Ventura a assumir o cargo. O Conselho Geral é composto por 25 membros, 18 deles eleitos e sete cooptados.
O último ano deste mandato ficou marcado por declarações polémicas proferidas por Emídio Gomes em outubro de 2024, quando afirmou que era sua prática fazer reuniões com estudantes nas quais solicitava informações pessoais sobre docentes da universidade.
"Eu quatro vezes por ano fecho-me com a totalidade dos meus núcleos de curso (...) e, à porta fechada, e com um 'confidencial agreement' [acordo de confidencialidade] em que o que lá se passa não é utilizado como fonte, eu sei tudo sobre os meus professores", afirmou na altura o reitor.
As declarações de Emídio Gomes foram então criticadas por sindicatos representativos dos docentes do ensino superior, levaram o Bloco de Esquerda a pedir esclarecimentos ao Governo sobre a conduta do reitor, através do parlamento, e o Livre condenou as suas declarações dizendo que indiciavam vigilância e perseguição a docentes universitários.
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