Em declarações à Lusa, a bastonária da Ordem dos Nutricionistas (ON) adianta que, atualmente, há cerca de 200 estágios homologados, enquanto há dois anos não iam além dos 120, num contexto em que todos os anos saem das universidades cerca de 400 licenciados em Ciências da Nutrição ou Dietética e Nutrição.
Em dezembro de 2023, foi promulgado, na sequência da aprovação da Lei das Ordens Profissionais, o novo estatuto da ON, que obriga à remuneração dos nutricionistas estagiários em, pelo menos, valor correspondente ao salário mínimo mensal acrescido de 25% do seu montante.
Nessa altura, recorda Liliana Sousa, a associação profissional notou, apesar da preocupação da ON em celebrar protocolos, uma redução na oferta de locais de estágio, tendo, a partir de novembro de 2024, começado a existir uma recuperação no número de vagas.
Para a bastonária, tal aconteceu porque os locais que anteriormente ofereciam estágios e tinham deixado de o fazer compreenderam que os estagiários "eram importantes e faziam a diferença" no trabalho desempenhado, mesmo tendo um custo salarial.
Apesar disso, sublinha, os números atuais ficam "muito aquém das necessidades dos recém-licenciados" e, por isso, a ON tem insistido para que esta etapa seja extinta, uma vez que todas as licenciaturas que permitem aceder à profissão incluírem estágios curriculares.
Em março deste ano, foi agendada a discussão de diplomas nesse sentido na Assembleia da República, mas acabaram por cair com a dissolução do parlamento, tendo as reuniões entre a associação profissionais e vários grupos parlamentares sido retomadas na atual legislatura.
A extinção do estágio no acesso à profissão de nutricionista é também defendida pela Associação Nacional dos Estudantes de Nutrição (ANEN), por, sustenta, faltarem condições para todos os recém-licenciados cumprirem essa etapa.
"A ANEN reitera o seu posicionamento quanto à extinção do estágio de acesso à profissão, valorizando-se o processo de capacitação decorrente do estágio curricular integrado na formação académica conferente do título habilitante à profissão de nutricionista", frisa, por escrito, a associação.
À Lusa, a bastonária do ON aponta ainda um problema adicional que surgiu com a imposição no novo estatuto de que as provas de habilitação profissional têm de contar no júri com personalidade de reconhecido mérito que não seja nutricionista.
"Temos sido confrontados com a indisponibilidade com desses elementos de reconhecido mérito", lamenta Liliana Sousa, revelando que, no final deste mês, a associação se viu obrigada, à data de 19 de setembro, a desmarcar 50% das provas públicas relativas a relatórios e 34% das referentes a conhecimentos deontológicos.
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