O coletivo de juízes que apreciou o caso considerou, no entanto, que não ficou provada a acusação de "ódio racial", que constava do processo instaurado pelo Ministério Público, concluindo que a agressão à vítima resultou apenas do facto de ter interferido numa briga entre mulheres.
Ademir Moreno, natural da Praia, Cabo Verde, foi agredido à porta de uma discoteca na cidade da Horta, nos Açores, em março de 2024, tendo caído inanimado na via pública, com um hematoma craniano, acabando por morrer no Hospital da Horta, para onde foi transportado.
O julgamento do jovem, acusado também de não ter prestado auxílio à vítima, decorreu no Tribunal de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, e ficou marcado pela divergência entre a acusação e a defesa a propósito da motivação que originou a agressão.
Na altura, o caso levou a realização de uma manifestação antirracista na ilha do Faial, onde Ademir Moreno morava, que juntou mais de duas centenas de pessoas junto aos Paços do Concelho, em solidariedade para com a vítima e repúdio por atos racistas e violência contra imigrantes.
O Tribunal condenou também o arguido a pagar uma indemnização à mulher e à filha da vítima, no valor de 180 e de 195 mil euros, respetivamente.
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