As cartas, a que a Lusa teve acesso, são dirigida aos diretores, aos professores e aos trabalhadores não docentes e começaram a ser enviadas para todas as escolas na quarta-feira, véspera do arranque do ano letivo 2025/2026.
À semelhança do ano passado, Fernando Alexandre voltou a comprometer-se com a valorização dos profissionais, recordando os desafios enfrentados na educação e o caminhou que começou a trilhar ainda enquanto ministro no anterior executivo.
Aos professores, disse que queria que tivessem "uma vida profissional cada vez mais estável e previsível, que torne a profissão de professor compatível com a sua vida familiar".
A antecipação dos concursos de colocação e a realização de um concurso de vinculação extraordinária são duas das respostas da tutela a esse objetivo, escreve Fernando Alexandre, que refere também o início, em breve, da revisão do Estatuto da Carreira Docente.
O objetivo, antecipa, é "a valorização e o reconhecimento da profissão, mas também uma melhoria das condições de trabalho".
Por outro lado, o ministro prometeu também avaliar e rever a transferência de competências para as autarquias, rever o diploma que regula a autonomia, administração e gestão das escolas e avançar com a proposta de criação do Estatuto do Diretor.
Na carta enviada aos dirigentes das escolas, Fernando Alexandre sublinhou que "a sua liderança, dedicação e compromisso sustentam as escolas, inspirando e motivando professores e alunos".
Destacou também, dirigindo-se aos não docentes, o papel dos técnicos especializados, assistentes e auxiliares na garantia de um "ambiente escolar saudável, que permita o desenvolvimento integral dos alunos", e comprometeu-se a valorizar também aqueles profissionais, dando "maior atenção às necessidades de qualificação para o desempenho das funções educativas não docentes".
O ano letivo 2025/2026 arranca com várias novidades na orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que vai passar a ser composto por menos estruturas.
No sistema educativo não superior, são criadas duas entidades -- a Agência para a Gestão do Sistema Educativo e o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação -- que vão substituir oito estruturas que serão extintas.
A mudança é também abordada nas cartas enviadas aos professores e diretores, a quem o ministro garante que a nova orgânica vai permitir simplificar processos, a interação com o Ministério, e assegurar a consistência das políticas educativas.
"No futuro, as escolas, as direções e os professores poderão estar focados no que verdadeiramente importa e no que verdadeiramente vos motiva: a nobre missão de ensinar, a melhoria das aprendizagens de todos os alunos e a qualidade do processo educativo", lê-se numa das cartas.
Mais uma vez, a falta de professores volta a marcar o regresso às aulas e o início de um ano letivo em que as escolas continuarão a perder centenas de professores para a reforma.
Aproveitando para agradecer a esses profissionais, o ministro apela também que aproveitem os últimos anos da carreira "para apoiar os professores mais jovens, transmitindo-lhes o seu profundo conhecimento do processo educativo".
"Sei que o caminho nem sempre é fácil, mas estou certo de que, juntos, com o seu empenho e dedicação, vamos conseguir ultrapassar os desafios de hoje e do futuro e, assim, alcançar cada vez melhores resultados", conclui.
Leia Também: Quase 80% dos portugueses aclamam ensino público (e mostram-se otimistas)
