Na última semana, a Lusa divulgou uma carta aberta de profissionais das equipas comunitárias de suporte de cuidados paliativos (ECSCP) que alertava para a saída de médicos e enfermeiros, "principalmente, devido a condições de trabalho inferiores às de outras unidades dos cuidados de saúde primários".
Segundo o documento, dirigido ao primeiro-ministro e à ministra da Saúde, as saídas dos profissionais das equipas acontece porque as ECSCP não foram reconhecidas como unidades funcionais, o que impede a contratualização e a atribuição de incentivos aos elementos que as integram.
Numa resposta enviada hoje à Lusa, a DE-SNS adiantou "que, no momento, não está em curso qualquer processo de reconhecimento das equipas de cuidados de saúde de proximidade como Unidades Funcionais" dos cuidados de saúde primários.
A entidade liderada por Álvaro Almeida, que gere a rede de unidades que integram o Serviço Nacional de Saúde, salientou, porém, ser "favorável à valorização de todos os profissionais de saúde" e que, no âmbito das suas competências, "acompanha todas as medidas" nesse sentido, "em alinhamento com as políticas definidas pelas entidades competentes".
Os subscritores da carta alegam que o "problema vai além da remuneração, afetando a valorização e estabilidade destes profissionais", lamentando que o Governo tivesse tomado iniciativas para valorizar e incentivar os profissionais de saúde, mas não contemplando as ECSCP.
Perante isso, existe atualmente uma "assimetria remuneratória muito significativa" entre profissionais que integram estas equipas e os colegas das Unidades de Saúde Familiares, salienta também a carta aberta.
Também na última semana, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) alertou para a falta de reconhecimento das equipas de cuidados paliativos ao domicílio, alegando que enfrentam condições de trabalho indignas e desigualdade perante outros profissionais de saúde.
As ECSCP são equipas multidisciplinares que prestam cuidados paliativos especializados no domicílio aos doentes com doenças graves, incuráveis e progressivas, como também oferecem apoio e aconselhamento às famílias e cuidadores.
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