Ministro da Educação pediu demissão do reitor do Porto? "Não é verdade"

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, rejeita ter pedido a demissão do reitor da Universidade do Porto, António de Sousa Pereira.

Em declarações aos jornalistas, na cerimónia de inauguração da nova residência de estudantes da Federação Académica do Porto, esta segunda-feira, Fernando Alexandre afirma, categoricamente, que "não é verdade" e que nunca sequer sugeriu a demissão do reitor.

Sobre as declarações do líder do Partido Socialista, José Luís Carneiro, no domingo, o ministro considera que só revelam o "incómodo" do PS com o assunto.

"O que estas declarações revelam é apenas o incómodo do Partido Socialista com esta situação, mais nada", considerou o governante.

O ministro disse ainda que, para o Ministério que titula, "está encerrado" o assunto relativo ao polémico concurso especial de acesso ao Mestrado Integrado em Medicina da Universidade do Porto.

Fernando Alexandre acrescentou ainda que, no domingo, foi contactado telefonicamente pelo reitor da universidade que manifestou "preocupação" com o facto de que "esta situação pudesse prejudicar a relação entre a Universidade do Porto e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação".

"Obviamente, eu garanti-lhe que o Governo trata todos os cidadãos e todas as instituições por igual e a Universidade do Porto é uma grande instituição e, nem que não fosse, as instituições são todas iguais, as relações manter-se-ão institucionalmente como anteriormente", acrescentou.

O ministro disse ainda não compreender a razão porque o assunto relativo a esta questão surgiu na sexta-feira, quando tinha havido uma conversa a 21 de agosto em que, perante a base ilegal existente, se tinha concluído que "não havia nada a fazer".

"Volto a dizer isso, o Ministério não pode fazer mais nada. Da parte do Ministério, o assunto está completamente encerrado. Eu até tenho dificuldade em perceber porque é que este tema surge a 5 de setembro, quando há um e-mail para o Sr. reitor a fechar o problema, a dizer que não há mais nada a fazer", afirmou.

E acrescentou: "Eu agora espero é que, de facto, a Universidade do Porto, que é uma instituição importantíssima, tenha a capacidade de resolver o problema e que possa, de facto, centrar-se naquilo que é essencial".

"Eu não interfiro. Eu respeito. Se há uma marca deste Governo, que, aliás, foi salientada mais uma vez com a aprovação do regime jurídico das instituições de ensino superior, é a valorização que damos à autonomia das instituições", frisou.

Contudo, admitiu que, "face ao que aconteceu, perante irregularidades têm de existir consequências dentro da instituição" e que, se o reitor da Universidade do Porto apresentar a sua demissão, aceitará.

Carneiro quis "lembrar" o ministro de que não pode demitir o reitor

No domingo, o líder dos socialistas tinha comentado a polémica e considerado que seria "um completo disparate" se o reitor da Universidade do Porto colocasse o lugar à disposição, depois de ter sido chamado de mentiroso por Fernando Alexandre. 

"Isso é um completo disparate, como é evidente. Por outro lado, como afirmei agora, as instituições gozam de autonomia estatutária, autonomia financeira, autonomia administrativa, têm um modelo de eleição próprio e prestam contas ao Conselho Geral e o ministro da Educação devia conhecer esse grau de autonomia das instituições de Ensino Superior".

"Mas há algo que eu queria lembrar ao ministro da Educação", vincou, realçando que Fernando Alexandre, sendo um académico, deveria saber que "um reitor não apresenta demissão ao ministro".

"Um ministro da Educação, académico, vir dizer que aceitaria a demissão de um reitor, não bate certo com o rigor e com a disciplina", atirou.

Reitor da Universidade do Porto diz ter sido pressionado para aceitar alunos em Medicina

A semana passada, o reitor da Universidade do Porto denunciou ter recebido pressões de várias pessoas para deixar entrar na Faculdade de Medicina 30 candidatos que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no curso especial de acesso.

O assunto, escreveu o Expresso, chegou ao ministro da Educação, que ligou ao reitor a manifestar disponibilidade para que se criassem vagas extraordinárias de modo a que estes alunos (que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no concurso especial de acesso para licenciados noutras áreas) tivessem lugar na Faculdade de Medicina.

"O ministro gostaria que isso fosse feito, mas eu disse-lhe: 'Eu não o faço. Eu cumpro a lei. Se o senhor ministro entende que deve ser de outra maneira, dê-me a ordem e eu executo-a'", disse o reitor ao Expresso.

Ministro da Educação acusou o reitor de mentir e disse que aceitaria a sua demissão

O ministro da Educação reagiu, mais tarde, negando que tivesse pressionado o reitor da Universidade do Porto. E considerou que, em causa, está um "imbróglio" criado pela própria instituição.

"Quero começar por dizer, de forma muito clara, que o senhor reitor da Universidade do Porto, o professor António Sousa Pereira, mentiu. O mais alto representante de uma das mais importantes instituições do nosso país mentiu publicamente sobre uma conversa telefónica com um membro do Governo de Portugal, dizendo que o pressionei a cometer uma ilegalidade", afirmou.

Para além de manifestar uma "enorme desilusão", disse mesmo que aceitaria um pedido de demissão do dirigente, se este a apresentasse.

Entretanto, os candidatos ao concurso especial de acesso ao Mestrado Integrado em Medicina da Universidade do Porto confessaram-se lesados pela mesma, referindo que mudaram de cidade, abandonaram empregos de anos, investiram em imóveis e desistiram de mestrados.

"Nós, candidatos afetados, tomámos decisões de boa-fé com base na confiança no processo: mudámos de cidade, abandonámos empregos de anos, desistimos de mestrados, investimos em imóveis e reorganizámos vidas pessoais, acreditando nas vagas que nos foram atribuídas", lê-se numa nota de esclarecimento dos candidatos enviada à Lusa.

[Notícia atualizada às 12h27]

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