"Quem quer que exerça um cargo político é politicamente responsável"

"Quem quer que exerça um cargo político é politicamente responsável pelo exercício. É sempre. O problema é saber como é que se efetiva a responsabilidade". As frases são de Marcelo Rebelo de Sousa que, este domingo, comentou o relatório preliminar sobre o acidente com o Elevador da Glória e fez considerações sobre as responsabilizações a serem feitas.

"Que é responsável é. Como se lembram, há dois dias, sublinhei o comportamento do presidente da Câmara Municipal de Lisboa ao tomar duas decisões: uma quanto à abertura do inquérito, outra quanto à suspensão imediata dos funiculares", vincou aos jornalistas à saída do cemitério do Alto de São João, após o funeral de uma das vítimas, acrescentando: "Só toma essa decisão quem tem poder para tomar. Quem é responsável administrativa e politicamente nessa matéria". 

"E, portanto, responsabilidade política há sempre. A questão é saber como é que se efetiva a responsabilidade. Para efetivar a responsabilidade é preciso ter o relatório completo, mas que ela existe por princípio, sim", reiterou Marcelo, sublinhando ainda que "quem está à frente de uma instituição pública responde politicamente - isto é, está sujeito a um juízo político por aquilo que aconteça de menos bem nessa instituição, mesmo sem culpa nenhuma, mesmo sem intervenção nenhuma, mesmo sem ter que ver diretamente com isso". 

Marcelo considerou depois que, "quando se trata de alguém nomeado", esse alguém terá "de responder perante quem o nomeia". "Quando se trata de um cargo eletivo, a resposta é perante os eleitores. Ou seja, a resposta no caso de um político ser nomeado é perante aquele que o nomeia. A responsabilidade política no caso de ser um cargo eletivo é perante os eleitores".

"Acontece que se está a um mês ou muito próximo de a oportunidade de os eleitores se manifestarem", frisou, em referência às eleições autárquicas do próximo 12 de outubro. "Uma coisa é ser responsável, outra coisa é como efetiva isso".

Marcelo Rebelo de Sousa recordou que houve "casos mais graves" a nível autárquico em que o eleitorado manteve a confiança nas lideranças políticas.

Simultaneamente, lembrou que, no caso dos incêndios em Pedrógão Grande, em 2017, entendeu que não se justificava a exoneração do Governo, ainda que tenha dito que não se recandidataria a Presidente se "aquele número de mortos e feridos" se voltasse a repetir.

Estas declarações levaram uma jornalista a questioná-lo sobre se estava "a passar uma mensagem" ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas: "Não estou a passar mensagem nenhuma, porque os casos são diferentes", descartou.

Presidente da Carris pôs lugar à disposição. Moedas "fez bem"

Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda compreender que o presidente da Carris tenha posto o lugar à disposição e considera que Carlos Moedas "fez bem" em não a aceitar, nesta fase.

Porém, é importante "a responsabilidade objetiva não morrer solteira", ainda que "aparentemente não há culpa específica de ninguém" no acidente com o elevador da Glória, que causou 16 mortos e 22 feridos.

"Isso é que não pode acontecer. Se não onde é que paramos? Quantos mortos são necessários para haver responsabilidade?", rematou.

Relatório final? Presidente da República pede celeridade

O Presidente da República pediu, nas mesmas declarações, celeridade às autoridades responsáveis pelo relatório final sobre o acidente mortal no Elevador da Glória, em Lisboa, agradecendo as primeiras conclusões preliminares conhecidas no sábado.

Marcelo Rebelo de Sousa recordou que o próximo relatório "está prometido para daqui a 45 dias" e que o documento definitivo só deverá ser conhecido dentro de um ano: "Se fosse possível abreviar estes prazos, sobretudo do relatório definitivo, todos agradeceríamos", apelou o Presidente.

As primeiras conclusões - notou ainda - deixam antever que a inspeção visual não permitiu detetar o problema no cabo e permitem ainda questionar "por que não há uma instituição encarregada de fiscalizar este tipo de matérias".

O Presidente assinalou também que, "com os elementos disponíveis, não é possível determinar a responsabilidade de pessoas nem de organizações reativamente ao que aconteceu, nesta fase".

Por isso, "é preciso aguardar pelo relatório prometido para daqui a 45 dias", que Marcelo Rebelo de Sousa gostava que fosse apresentado mais cedo. "Teremos de esperar por essa altura", sublinhou.

Recorde-se que, ao final do dia deste sábado, o Departamento de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) divulgou um relatório preliminar acerca do acidente.

Na nota informativa é confirmado que "o cabo que unia as duas cabinas" do Elevador da Glória "cedeu no seu ponto de fixação dentro do trambolho da cabina n.º 1".

O descarrilamento do Elevador da Glória aconteceu na passada quarta-feira, dia 3 de setembro, causando 16 mortes e 22 feridos. As nacionalidades das vítimas mortais já foram divulgadas, sendo que cinco são portugueses.

Saliente-se que o elevador da Glória é gerido pela Carris, e liga os Restauradores ao Jardim de São Pedro de Alcântara, no Bairro Alto, num percurso de 276 metros e é muito procurado por turistas.

O ascensor da Glória, classificado como monumento nacional, na sua tipologia e configuração atual data de 1914 - embora tenha ao longo destes 111 anos sido sujeito a diversas intervenções de conservação e beneficiação, além da manutenção periódica definida para cada momento.

[Notícia atualizada às 14h31]

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