A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) deixou, esta sexta-feira, um alerta para a venda de medicamentos ilegais que está a acontecer através da internet em vários sites fraudulentos de toda a União Europeia.
"A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) e os Chefes das Autoridades do Medicamento (HMA, na sigla em inglês), dos quais o INFARMED, I.P. faz parte, alertam a população geral para a crescente ameaça da publicidade e venda de medicamentos ilegais através da internet em toda a União Europeia (UE)", começam por escrever os responsáveis numa nota publicada no site.
Segundo o que explica o Infarmed, "verificou-se um aumento acentuado na comercialização ilegal de medicamentos apresentados como agonistas do recetor GLP-1 – como o semaglutido, o liraglutido e a tirzepatida - destinados à perda de peso e ao tratamento da diabetes."
De acordo com esta autoridade, os produtos em causa estão a ser vendidos "através de sites fraudulentos e promovidos nas redes sociais", não estando os medicamentos autorizados, nem cumprido estes "os padrões exigidos de qualidade, segurança e eficácia, representando um risco significativo para a saúde."
O Infarmed lembra as advertências deixadas tanto pela EMA como pela HMA, que indicam que "estes produtos ilegais representam um grave risco para a saúde pública, porque podem não conter a substância ativa indicada e apresentar níveis perigosos de outras substâncias."
Para além de ficar comprometida a eficácia dos tratamentos, as pessoas que consomem este tipo de medicamentos ficam por isso expostos "a problemas de saúde graves e a interações potencialmente nocivas com outros medicamentos."
Para os consumidores: A quem devem estar atentos?
Na nota publicada, o Infarmed deixa várias informações, entre as quais, a que devem os consumidores estar atentos para a deteção de um medicamento ilegal e outras "informações essenciais para consumidores."
Sendo assim, fica abaixo a informação essencial deixada pelo Infarmed:
- Todos medicamentos sujeitos a receita médica só podem ser vendidos em farmácia;
- Os medicamentos apresentados como agonistas do recetor GLP-1 – como o semaglutido, o liraglutido e a tirzepatida – são medicamentos sujeitos a receita médica e só podem ser vendidos em farmácia;
- Existem medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRM) de venda exclusiva em farmácia e, como tal, só podem ser vendidos em farmácia;
- Todos os outros MNSRM só podem ser vendidos em locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica (LVMNSRM) licenciados pelo INFARMED, I.P.
E os sinais de alerta para detetar um medicamento ilegal?
Um produto é provavelmente ilegal, caso:
- For anunciado como “aprovado” ou “recomendado” por uma autoridade nacional ou apresentar logótipos de uma autoridade nacional ou da EMA. Embora alguns sites possam incluir o logótipo da autoridade reguladora competente no território nacional, os utilizadores devem verificar a presença do logótipo comum da UE;
- For vendido através de sites não oficiais ou plataformas de redes sociais;
- For apresentado como superior aos tratamentos autorizados sem provas científicas;
- Não estiver disponível em farmácias licenciadas ou através de profissionais de saúde;
- O site que o vende não tiver o logótipo comum da UE ou não constar do registo nacional.
Como verificar se os sites são legais?
Ainda na mesma nota, o Infarmed alerta como a UE introduziu "um logótipo comum que aparece nos sites de todas as farmácias e LVMNSRM autorizados", por forma a "ajudar a população geral a identificar pontos de venda legais de medicamentos online."
"Nesses sites, o logótipo possui um link para o website da autoridade competente do Estado-Membro – em Portugal é o INFARMED, I.P. – no qual é possível consultar as farmácias autorizadas e os LVMNSRM licenciados", lê-se na nota.
© Infarmed/ Site
O Infarmed detalha que "se o site onde pretende comprar o medicamento ou produto de saúde não apresentar este logótipo [acima], ou se o logótipo não incluir o respetivo link para o website da autoridade competente do Estado-Membro, ou se não constar do registo nacional, então trata-se de um site fraudulento e a operar ilegalmente."
“Em Portugal, a aquisição de medicamentos na internet só é possível nos sites das farmácias e LVMNSRM”, lê-se ainda. Toda a informação essencial sobre os medicamentos autorizados em Portugal pode ser consultada na base de dados do INFOMED.
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