Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas na Fundação Champalimaud, em Lisboa, após ter participado na terceira edição do encontro Book 2.0, uma iniciativa da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL).
Interrogado sobre as primeiras reuniões entre o Governo e partidos, iniciadas hoje, na Assembleia da República, sobre o Orçamento do Estado para 2026, o chefe de Estado manifestou a opinião de que "estão na disposição de falar, de dialogar, com tempo", até à entrega da proposta do Governo PSD/CDS-PP, "de forma a encontrar as plataformas".
Segundo o Presidente da República, "e este ano é mais fácil do que era tradicional" a aprovação do Orçamento.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que, nos termos da Constituição, a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição, nem no último semestre do mandato do Presidente da República, que termina em 09 de março do próximo ano.
Neste contexto, uma dissolução do parlamento provocada por uma eventual crise orçamental, como aconteceu no passado, "está fora de causa", afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que "as pessoas sabem que, se houver qualquer dúvida em relação ao Orçamento, isso não vai questionar o Governo, não vai questionar a composição da Assembleia, por muito tempo, entrando no novo mandato presidencial".
"Sabem que devem, preferencialmente, colocar-se na posição, de parte a parte, de fomentar o diálogo, porque se estão condenados, condenados entre aspas, realmente, na pior das hipóteses, a terem o mesmo Governo e o mesmo parlamento até durante o ano de 2026, por muito tempo, então mais vale ver quem é que consegue, aqui e acolá, chegar a acordo sobre cedências recíprocas", sustentou.
"Acho que é mais fácil", reforçou.
Antes, o chefe de Estado referiu, por outro lado, que "foi alterada um bocadinho a estrutura do Orçamento", que é agora "mais leve e tem o fundamental".
"Por exemplo, em matéria de impostos, uma parte pode ficar fora e ser uma lei própria, sobre o IRS, sobre o IRC, sobre matérias que muitas vezes são, no pormenor, muito polémicas, certo tipo de despesas em pormenor", apontou.
No seu entender, "pode ser que isso facilite, no essencial, os partidos a aproximarem-se".
Antes, durante o encontro Book 2.0, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que os livros constituem "uma abertura para o pluralismo, para a liberdade, para a democracia", enriquecem "a capacidade de compreender os outros", e são mais necessários ainda quando "o mundo está irracional".
O Presidente da República comentou que tem em mãos para apreciação "um decreto-lei do Governo que funde o Plano Nacional de Leitura e a Rede de Bibliotecas Escolares com outras entidades", sobre o qual revelou ter feito perguntas, com o objetivo de "ajudar o Governo Governo e não desajudá-lo".
Para o chefe de Estado, tanto o Plano Nacional de Leitura, que pode ser atualizado, como a Renovação do estado de emergência de Bibliotecas Escolares são fundamentais.
"Mas eu não acho que o Governo queira matar uma coisa e outra. O que quer é encontrar uma fórmula orgânica de gerir essa matéria", acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa expressou a preocupação de deixar o cargo de Presidente da República "descansado de que o Plano Nacional de Leitura e a Rede de Bibliotecas Escolares não sofrem de repente porque há um burocrata teimoso que, interpretando mal a vontade generosa do Governo, cria dificuldades a duas realidades que são pilares importantes".
Nesta ocasião, reiterou que tenciona, quando cessar funções, percorrer as escolas do ensino básico e secundário do país e adiantou que "uma das prioridades é fazer leitura de livros e comentar livros".
[Notícia atualizada às 21h26]
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