À saída da sessão desta terça-feira no âmbito da Operação Marquês, no Campus da Justiça, em Lisboa, José Sócrates reiterou que "desmontou" a acusação do Ministério Público (MP) e que os procuradores não foram capazes de apresentar nenhuma prova concreta que o incriminasse.
Em declarações aos jornalistas, Sócrates considerou que o que se passou na sala de audiências foi um "espetáculo absolutamente ridículo" e defendeu (como já tinha feito anteriormente) que nunca jantou com Ricardo Salgado, mantendo que não tinha qualquer intimidade com o ex-presidente do BES. Aliás, garante que não tinha nem o número nem a morada de Salgado.
"O que é absolutamente caricato é que eu para ir a casa de Ricardo Salgado, a secretária dele teve de dar à minha secretária a morada", explicou, dizendo que "fui a casa, entreguei-lhe o livro que tinha acabado de publicar e depois fui a casa de uns amigos que vivem ali muito perto".
José Sócrates considerou ainda que nesta sessão demonstrou que "afinal de contas a indemnização milionária foi paga pelo governo" que lhe "sucedeu e que foi paga aos bancos", acrescentando que "a Lena perdeu dinheiro" com o acordo, referindo-se a uma das acusações do MP que alega que Sócrates foi corrompido pelo grupo empresarial, para que este tivesse direito a uma indemnização do Tribunal de Contas.
"Não ficou pedra sobre pedra na acusação da PT e na acusação da Lena e o MP não apresentou nada e entreteve-se aqui com aquilo que fez sempre: a devassa da minha vida privada", afirmou Sócrates.
Sócrates negou ter jantado com Salgado durante a sessão
Dentro da sala de audiências, a retórica do antigo primeiro-ministro não fugiu muito às palavras que deixou à saída.
Iniciados os trabalhos (com já quase duas horas de atraso devido a problemas de gravação de vídeo) o Ministério Público pediu para serem ouvidas as escutas telefónicas sobre o suposto jantar de Sócrates na casa do ex-homem forte do BES, Ricardo Salgado, em abril de 2014.
O ex-chefe do governo português mantém a versão de que esteve lá apenas meia hora e que acabou por se vir embora, porque Henrique Granadeiro (à época presidente executivo da PT) não apareceu.
"Fui convidado para o jantar e o jantar não aconteceu, porque Henrique Granadeiro não apareceu e foi até um pouco embaraçante. Mas não quero contribuir para a devassa do MP à minha vida privada. Não é verdade que eu tenha jantado", garantiu, citado pelo Observador, dizendo que, de seguida, foi a casa de uns amigos, que viviam próximos de Salgado.
Questionado pelo procurador do MP Rómulo Mateus se não tinha regressado à casa do, na altura, presidente do BES, e confrontado com escutas em que Sócrates falava sobre o jantar, o ex-primeiro-ministro manteve a mesma versão dos eventos.
"Querem provar que estive lá das oito até às tantas da manhã. Não é verdade, estive meia hora lá e fui a outra casa que é muito perto. Deve ser a mesma antena, sei lá", explicou Sócrates, citado pela CNN.
A juíza Susana Seca questionou, então, por que razão é que o ex-governante tinha dito a Manuel Pinho (antigo ministro da Economia) que tinha jantado com Salgado. Sócrates respondeu que "era o que estava combinado" e que "disse que fui lá jantar, mas não fui".
À saída do julgamento, e questionado sobre a mesma situação, Sócrates resumiu: "no fundo, o que eu queria dizer é que fui a casa dele para jantar, mas que não jantei".
Sócrates pediu empréstimo de 120 mil euros para um ano (e meio) sabático
Passando a outros temas, o MP questionou depois o antigo governante sobre o período sabático que Sócrates gozou em Paris, França, após se ter demitido do cargo de primeiro-ministro.
Na última sessão do julgamento, antes das férias judiciais, Sócrates terá dado a entender que os 18 meses que passou na capital francesa sem vencimento, foram um período curto.
"Honestamente, a pergunta é a seguinte: até quando vão abusar da nossa paciência? O MP não tem provas para apresentar?", questionou, respondendo apenas que "gostaria de ter tido apenas um ano de período sabático, em vez de um ano e meio".
O antigo governante ter-se-á começado a exaltar perante esta linha de interrogatório, sendo descrito pelo Observador com o tom de voz a subir e a gesticular intensamente.
"Claro que gostaria de ter começado a trabalhar para a Octapharma antes. Eu recebi vários convites, mas não aceitei, porque não queria trabalhar em Portugal", explicou. "Fiquei à espera que houvesse um convite para que pudesse exercer atividade numa outra área geográfica."
"O empréstimo de 120 mil euros [pedido à CGD] está justificado [como sendo] para o ano sabático. Quais as perspectivas de duração do ano sabático?", insistiu o procurador Rómulo Mateus.
"Oh Sra. juíza… a duração de um ano sabático é de um ano", disse o ex-governante, acrescentando apenas que o mestrado que tirou em ciência política teve a duração de três semestres, sendo que o último foi para a elaboração da tese "que o MP acha que foi feito por outro".
Sócrates é o principal arguido na Operação Marquês. É acusado de 22 crimes
O antigo primeiro-ministro José Sócrates é o principal arguido deste processo que conta com 21 acusados de 117 crimes de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal.
Sócrates está pronunciado (acusado após instrução) de 22 crimes, incluindo três de corrupção, por ter, alegadamente, recebido dinheiro para beneficiar em dossiês distintos o grupo Lena, o Grupo Espírito Santo (GES) - ligado ao BES, à data acionista da PT - e o empreendimento Vale do Lobo, no Algarve.
Ricardo Salgado, de 81 anos e doente de Alzheimer, e Henrique Granadeiro, da mesma idade, são outros dos 21 arguidos no processo.
O julgamento do caso Operação Marquês começou a 3 de julho e o coletivo liderado pela juíza Susana Seca ouviu as declarações iniciais do ex-primeiro-ministro socialista durante três das quatro sessões realizadas.
Anteriormente, em tribunal, Sócrates considerou que é absurdo estar acusado de ter sido corrompido pelo grupo Lena para que o projeto do TGV, ganho por um consórcio que incluía o grupo empresarial, fosse abandonado.
Em causa está uma alínea que previa que o vencedor do concurso para a construção do troço Poceirão-Caia da linha de alta velocidade, realizado há mais de 15 anos, fosse indemnizado, caso o Tribunal de Contas chumbasse o projeto - como acabaria por acontecer.
O grupo Lena era membro minoritário desse consórcio, e, portanto, conseguiu o direito a ser indemnizado em mais de 150 milhões de euros.
Para José Sócrates, entre "os cinco absurdos" desta acusação, está a alegação de o grupo Lena ter feito em 2007 "pagamentos corruptos de grande volume" para "um projeto que nunca existiu" e que "se destinavam a obter indemnizações do Estado que até hoje não foram pagas".
A ideia de que o antigo primeiro-ministro (2005-2011) teria um "desejo secreto" de que o projeto do TGV - uma das bandeiras do seu Governo - não fosse concretizado é outro absurdo.
Assim como, a existência de "uma conspiração" com um outro arguido afastado pelo seu governo do projeto, ou a convicção de que foi uma empresa minoritária (e não o consórcio) a fazer os pagamentos e com o objetivo de perder o concurso.
"É já uma manobra de desespero [do Ministério Público]: não temos nada para acusar, vamos buscar uma alínea", defendeu, no quinto dia do julgamento da Operação Marquês e quarto de interrogatório, o ex-governante socialista, assegurando que só soube da existência da cláusula em 2017.
José Sócrates acrescentou que a consequência da suspeita lançada pelo Ministério Público de que "o concurso foi manipulado" foi que, enquanto em Espanha se construíram 1.500 quilómetros de alta velocidade, em Portugal nada se fez.
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