A Unidade de Acção Fiscal (UAF) da Guarda Nacional Republicana (GNR), através dos Destacamentos de Ação Fiscal do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro, levou a cabo uma operação, durante o mês de agosto, na qual detetou 18 crimes de contrafação e apreendeu cerca de 2.233 artigos contrafeitos, em vários concelhos do país.
Esta operação foi direcionada para feiras, mercados, lojas e respetivos acessos nos concelhos de Paços de Ferreira, Montalegre, Viseu, Mafra, Caldas da Rainha, Almada, Évora, Faro e Silves, e tinha por objetivo prevenir e combater o fenómeno da contrafação e da pirataria, minimizando os danos económicos causados por este tipo de comércio ilícito, segundo destaca a GNR, em comunicado, esta terça-feira.
No total, segundo a força de segurança, foram realizadas 57 ações de fiscalização, que envolveram 140 militares dos Destacamentos de Ação Fiscal do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro.
Foram fiscalizadas 12 feiras, mercados e lojas, bem como 558 veículos.
Das ações resultaram a deteção de diversos ilícitos criminais e contraordenacionais, destacando-se 18 crimes de contrafação - 14 por infrações ao Regime dos Bens em Circulação (RBC), um por infração ao Imposto sobre Bebidas Alcoólicas (IABA), dois por infração à Inspeção Periódica Obrigatória (IPO) e um por infração à Legislação Rodoviária.
Foram ainda apreendidos 2.233 artigos contrafeitos e cinco litros de bebidas espirituosas.
Apreensões de produtos contrafeitos aumentou 398% em 2024
De recordar que, de acordo com o relatório do Grupo Anti Contrafação (GAC), aprovado em abril, o número de apreensões de produtos contrafeitos apreendidos em Portugal, em 2024, aumentou 398% face ao ano anterior e é o valor mais elevado desde 2016.
De acordo com o documento, foram apreendidos, no total, 3.264.653 produtos contrafeitos pelas autoridades durante o ano de 2024, o equivalente a mais de 6 milhões de euros. Em 2023, as apreensões ficaram pelos 655.000 produtos.
A apreensão de tabaco e produtos derivados do tabaco foi a que registou o maior aumento, com uma evolução de 15.992,57%, o que equivalente a mais 424.361 produtos do que em 2023.
Outra subida considerável está relacionada com a contrafação de roupa, calçado, embalagens, rótulos e etiquetas, com as apreensões a aumentarem 906,7%. A contrafação de telemóveis subiu 476,81% e a contrafação de perfumes e produtos de cosmética aumentou 448,59%.
Apesar do aumento exponencial, não foi feita qualquer apreensão de CD's, DVD's, cassetes e jogos e as apreensões de bebidas alcoólicas e géneros alimentícios diminuíram 73%.
O valor registado em 2024 é o maior aumento desde 2016, ano em que foram feitas mais de 10 milhões de apreensões, e o relatório sublinha que "a contrafação continua em forte crescimento, associada à tendência de crescimento do comércio eletrónico".
As apreensões são resultado das ações levadas a cabo pela Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), pela GNR, pela Polícia de Segurança Pública (PSP), Polícia Judiciária (PJ) e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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