Tentativa de violação? TAP aguarda por investigação para tomar medidas

A TAP Air Portugal declarou, esta terça-feira, que quaisquer medidas por parte da companhia estão condicionadas  à "conclusão da averiguação e investigação" das autoridades competentes, após ter sido denunciada uma alegada tentativa de violação, num quarto de hotel, em Paris, na sequência do cancelamento de um dos seus voos.

A companhia argumenta ainda que não impõe qualquer divisão de quartos e que cobre os custos que os passageiros venham a assumir para providenciar a sua própria hospedagem.

"Quanto aos factos alegadamente ocorridos durante a estada em Paris, informamos que qualquer medida por parte da TAP está condicionada à conclusão da averiguação e investigação pelas autoridades locais competentes", lê-se numa resposta da transportadora ao Notícias ao Minuto. 

Além disso, a TAP alega ainda que o "contacto estabelecido pela companhia com a passageira, bem como a proposta apresentada, refere-se exclusivamente às questões de natureza cível decorrentes do cancelamento do voo TP439, objeto da ação judicial em trâmite no Brasil".

"Sublinhamos que a referida ação não contempla a apuração de eventuais crimes ocorridos em território internacional, cuja competência é exclusiva das autoridades locais", frisa. 

Em causa, note-se, está o facto de ter sido noticiado que, após ter sido contactada pela passageira, a TAP tinha proposto uma indemnização que não chegava aos mil euros. 

"Propôs acordo de cinco mil reais [785 euros] sem pedido de desculpas ou reconhecimento do erro. É uma barreira na tentativa de reconhecer o caso, ter voz, mudança e segurança para mulheres", disse a alegada vítima, em declarações ao jornal O Globo. 

O incidente terá acontecido em 31 de maio, após um voo que estaria previsto sair de Paris, França, com destino a Lisboa, e que acabou cancelado, tendo siso reagendado para o dia seguinte. A mulher, de 30 anos, que trabalha como consultora ambiental na capital portuguesa, alega ter sido vítima de uma tentativa de violação, depois de a TAP a ter colocado num quarto de hotel com um estranho. 

Na resposta enviada ao Notícias ao Minuto, a TAP Air Portugal diz que as suas normas "não preveem a colocação de passageiros desconhecidos num mesmo quarto, salvo nos casos em que estejam sob a mesma reserva, viajando juntos ou tenham expressamente manifestado interesse e disponibilidade para tal".

Contudo, "na eventual indisponibilidade de acomodações nos hotéis previamente definidos pela companhia, a TAP assegura que quaisquer custos que o passageiro venha a assumir para providenciar a sua própria hospedagem serão devidamente restituídos, desde que comprovados e formalmente requeridos". 

De realçar que, ao jornal brasileiro, a mulher contou que, após o voo ser cancelado, se dirigiu de imediato ao balcão de atendimento da TAP, onde lhe foi entregue um voucher de reserva para um quarto de hotel.

"Fui informada por uma funcionária da TAP que não havia quartos individuais suficientes e que eu teria que dividir um quarto com outros passageiros", relatou. "Eu me recusei, exigindo um quarto só para mim, mas fui informada que essa não era uma opção: ou aceitava, ou pagava do próprio bolso, algo inviável para mim em Paris", acrescentou a mulher brasileira, que também tem nacionalidade italiana. 

A passageira acabou por ficar no quarto com outra mulher, alemã, e um homem de nacionalidade brasileira - ambos desconhecidos, mas que vinham identificados no voucher.

"Durante a noite, a alemã saiu do quarto e eu fui acordada com o homem nu em cima de mim, beijando meu pescoço, me segurando, tentando me violar", relatou a mulher, que acrescentou que "por sorte" se conseguir defender a tempo e que, após gritar, o homem "deixou o quarto".

Esta mulher alemã tinha deixado um bilhete no quarto a avisar que se ia embora e, no dia seguinte, encontraram-se. Esta passageira acabou por concordar em deixar um testemunho por escrito. 

"Fui informada de que dividiria um quarto com mais duas pessoas desconhecidas, entre elas a brasileira", indicava a nota, citada pelo jornal. "Não consegui dormir e decidi regressar ao aeroporto, deixando a brasileira com o desconhecido", acrescentou, referindo que encontrou a brasileira "visivelmente abalada emocionalmente".

"A divisão do quarto foi imposta pela companhia aérea, sem qualquer possibilidade de recusa ou escolha individual, colocando [passageiras] em situação de vulnerabilidade e insegurança", concluiu. 

De volta a Lisboa, a brasileira alegou ainda que tentou procurar ajuda junto da TAP, mas diz não ter tido resposta da companhia portuguesa. Em vez disso, foi a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) que a orientou no caso.

"Procurei, então, apoio no Brasil, tanto psicológico quanto jurídico, e abri um processo de pequenas causas contra a companhia, por assédio moral e negligência", informou.

Após a abertura do processo, a TAP respondeu, oferecendo o valor anteriormente referido.

Três meses depois do sucedido, a mulher disse que quis tornar o caso público não só pela indemnização a que sente que tem direito, mas também para alertar outras passageiras e para responsabilizar a própria TAP pelo sucedido. A advogada Nathália Magalhães indicou ao jornal O Globo que o processo entrou no Juizado Especial Cível (o tribunal de pequenas causas no Brasil), sendo pedida uma indemnização de 50 mil reais, perto de 8 mil euros.

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