O antigo primeiro-ministro José Sócrates adiantou, esta terça-feira, que tem "novas informações" para prestar ao tribunal, no julgamento da Operação Marquês, especificamente sobre o projeto do TGV. Segundo Sócrates, estas informações vão "mostrar, ainda mais", como são "falsas" as acusações que enfrenta.
"Hoje, vou regressar ao TGV e a essa fabricação, porque tenho informações novas para prestar ao tribunal, resultado das minhas próprias averiguações", disse, em declarações aos jornalistas à entrada do Campus da Justiça, em Lisboa.
"Vão mostrar, ainda mais, como é absolutamente absurda, como é fantasiosa, para, aliás, usar a expressão que usou o juiz de instrução, como são falsas as acusações que me fazem neste domínio e como foram profundamente injustas quer para mim, quer para empresa Lena, quer para todos aqueles que estão envolvidos", acrescentou.
À chegada ao tribunal, Sócrates insistiu que "este julgamento só existe por causa de uma falcatrua, com um lapso de escrita".
"Este julgamento é uma tentativa de humilhação. Se esse lapso de escrita não tivesse sido fabricado, inventado - porque nunca aconteceu - não teria mudado o crime, não teria mudado a moldura penal e não teriam manipulado o prazo de prescrição e o julgamento não aconteceria (...) Este é o julgamento do lapso de escrita", criticou.
O antigo primeiro-ministro afirmou ainda que nas primeiras sessões do julgamento apresentou "provas testemunhas que mostram que as acusações são falsas e são absurdas". "Eu apresentei as provas, o Ministério Público não apresentou nada", disse.
De realçar que é hoje retomado o julgamento do processo Operação Marquês, dia em que os tribunais voltam a funcionar em pleno, depois de um mês e meio de férias judiciais. O antigo primeiro-ministro José Sócrates, que é o principal arguido deste processo que conta com 21 acusados de 117 crimes de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, deverá continuar as suas declarações iniciais.
O julgamento do caso Operação Marquês começou a 3 de julho e o coletivo liderado pela juíza Susana Seca ouviu as declarações iniciais do ex-primeiro-ministro socialista durante três das quatro sessões realizadas.
Anteriormente, em tribunal, Sócrartes considerou que é absurdo estar acusado de ter sido corrompido pelo grupo Lena para que o projeto do TGV, ganho por um consórcio que incluía o grupo empresarial, fosse abandonado.
Em causa está uma alínea que previa que o vencedor do concurso para a construção do troço Poceirão-Caia da linha de alta velocidade, realizado há mais de 15 anos, fosse indemnizado caso o Tribunal de Contas chumbasse o projeto, como acabaria por acontecer.
O grupo Lena era membro minoritário desse consórcio, que conseguiu o direito a ser indemnizado em mais de 150 milhões de euros.
Para José Sócrates, entre "os cinco absurdos" desta acusação, está a alegação de o grupo Lena ter feito em 2007 "pagamentos corruptos de grande volume" para "um projeto que nunca existiu" e que "se destinavam a obter indemnizações do Estado que até hoje não foram pagas".
A ideia de que o antigo primeiro-ministro (2005-2011) teria um "desejo secreto" de que o projeto do TGV - uma das bandeiras do seu Governo - não fosse concretizado é outro absurdo, assim como a existência de "uma conspiração" com um outro arguido afastado pelo seu Governo do projeto, ou a convicção de que foi uma empresa minoritária (e não o consórcio) a fazer os pagamentos e com o objetivo de perder o concurso.
"É já uma manobra de desespero [do Ministério Público]: não temos nada para acusar, vamos buscar uma alínea", defendeu, no quinto dia do julgamento da Operação Marquês e quarto de interrogatório, o ex-governante socialista, assegurando que só soube da existência da cláusula em 2017.
José Sócrates acrescentou que a consequência da suspeita lançada pelo Ministério Público de que "o concurso foi manipulado" foi que, enquanto em Espanha se construíram 1.500 quilómetros de alta velocidade, em Portugal nada se fez.
[Notícia atualizada às 09h25]
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