O jurista liderava desde 2012 a Secretaria-Geral da Educação e Ciência, uma das estruturas extintas no âmbito da reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), e entre 1997 e 2011 desempenhou o cargo de secretário-geral do ministério da Ciência dos vários governos constitucionais.
Raúl Capaz Coelho é doutorando em Direito, com especialização em Ciências Jurídico-Políticas, pela Universidade Autónoma de Lisboa, e há mais de 30 anos que desempenha funções em gabinetes do Governo, tendo passado também pela Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura entre 1993 e 1996.
Em comunicado, o MECI refere ainda que o ministro Fernando Alexandre nomeou Salomé Branco para o cargo de vice-presidente da nova agência, que vai substituir o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a Direção-Geral da Administração Escolar e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Salomé Branco era, desde 2023, coordenadora geral adjunta da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN), a unidade de serviços digitais da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), que também será extinta.
No diploma que cria a AGSE, publicado em Diário da República no final da semana passada, o Governo justifica a transferência de parte das competências e recursos humanos da FCCN para a nova agência com a "experiência na área da educação, nomeadamente, enquanto responsável pela operação e gestão da Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade e da sua extensão à Rede Alargada da Educação".
Na nota curricular divulgada, o MECI destaca as "mais de duas décadas de experiência em funções de liderança" de Salomé Branco e o contributo, enquanto coordenadora geral adjunta da FCCN, para a estratégia nacional de conectividade e tecnologia para o ensino superior e a investigação em Portugal.
O Conselho Diretivo da AGSE integra ainda dois vogais: Maria da Purificação Pais, até agora vice-presidente do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), Florbela Valente, sub-diretora da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), e Tiago Craveiro, vogal no IGeFE.
"O Conselho Diretivo da AGSE é, assim, integralmente constituído por atuais dirigente de serviços do MECI e, por isso, profundos conhecedores do sistema educativo, das suas fragilidades e das soluções para o seu bom funcionamento", sublinha o ministério em comunicado, defendendo que a experiência dos cinco dirigentes permitirá também assegurar "uma transição suave e tranquila, garantindo a continuidade de todos os processos, nas vésperas do arranque de mais um ano letivo".
De acordo com a tutela, durante o período de transição, as escolas devem continuar a contactar a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), a DGEstE e a IGeFE, em funcionamento até à instalação da AGSE.
Posteriormente, serão também designados os diretores de serviços e comunicados às escolas os novos pontos focais da agencia.
A AGSE será responsável por gerir os recursos humanos das escolas desde o pré-escolar ao secundário, gerir o funcionamento das escolas "e de todas as ofertas educativas e formativas".
As estruturas nacionais no estrangeiro também serão apoiadas pela AGSE que ficará também com a Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade e a Rede Alargada da Educação.
Os sistemas de informação e infraestruturas tecnológicas serão também uma responsabilidade do novo organismo criado no âmbito de uma reforma que o Governo acredita que vai simplificar os processos, "colocar o aluno no centro do sistema educativo" e valorizar quem trabalha nas escolas.
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