O primeiro-ministro, Luís Montenegro, apresentou um pedido - que foi aceite - para travar o acesso público ao número de matriz dos mais de 50 imóveis que declarou à Entidade para a Transparência (EpT), avança o Correio da Manhã.
Segundo o jornal, o social-democrata declarou à EpT seis imóveis urbanos (incluindo a casa de Espinho e um apartamento em Lisboa) e 46 prédios rústicos, que herdou da família -, e apresentou um pedido de oposição à divulgação do número de matriz dos prédios. A EpT deferiu este pedido, que impede, assim, o escrutínio público do património imobiliário de Montenegro.
O gabinete do primeiro-ministro não respondeu às questões levantadas pelo Correio da Manhã sobre o motivo para esta oposição. No entanto, o diário aponta que o pedido terá sido feito para proteção da vida privada e segurança da família.
De realçar que o número de matriz permite identificar e localizar um imóvel e é essencial para ter acesso à escritura e verificar, por exemplo, se um imóvel poderá ter sido comprado à margem da lei ou com algum benefício no preço. Contudo, de acordo com a lei, um político ou um alto gestor público pode opor-se ao acesso público da matriz dos imóveis.
Recorde-se que, em julho, a EpT já havia adiantado que o primeiro-ministro tinha submetido pedidos de oposição à consulta pública das suas declarações de rendimentos. Em causa estava a lista dos clientes da Spinumviva, empresa da sua família.
"Transparência" de Montenegro volta a ser questionada. Que está em causa?
A Entidade da Transparência informou que o primeiro-ministro submeteu pedidos de oposição à consulta pública das suas declarações de rendimentos. Contudo, Montenegro esclarece que só se opôs à divulgação de elementos relacionados com os clientes da Spinumviva e critica as notícias.
Notícias ao Minuto com Lusa | 15:03 - 01/07/2025Leia Também: Montenegro fecha Universidade de Verão do PSD (após mês marcado por fogo)
