A Câmara Municipal de Oeiras pagou à vereadora Joana Baptista, com vários pelouros, entre os quais da Mobilidade, mais de 10 mil euros em despesas, em 2024, durante uma viagem que fez com o namorado, Rui Rei, presidente da empresa municipal Parques Tejo, à Consumer Electronics Show, em Las Vegas, nos Estados Unidos da América (EUA).
De acordo com a revista Sábado, que avança com a notícia, este é um dos exemplos tidos em conta num requerimento assinado por Carla Castelo, a única vereadora da oposição do executivo da Câmara de Oeiras, liderado por Isaltino Morais, que questiona a possibilidade de haver "conflito de interesses" e que entrou a 14 de maio de 2025 na autarquia.
Carla Castelo, eleita pela coligação Unir Oeiras, pediu assim "aos serviços jurídicos da câmara um parecer sobre se há ou não conflito de interesses e se a manutenção do pelouro da mobilidade com a Sra Vereadora [Joana Baptista] viola ou não os impedimentos previstos no Código do Procedimento Administrativo e o disposto no novo Código de Ética e de Conduta do Município de Oeiras".
Código esse que, garante a Sábado, determina que os conflitos de interesse devem ser identificados e comunicados, por escrito, ao superior hierárquico, e quem está em conflito de interesses deve "suspender de imediato a sua intervenção".
Confrontado com esta situação, no dia 11 de junho, em plena assembleia municipal, Isaltino Morais afirmou que o assunto não tem interesse: "Essa câmara municipal não irá mexer sequer uma palha. Se a senhora vereadora acha que há conflito de interesses, recorra para as entidades competentes. Eu não ando aqui, nem a câmara anda, a saber das relações que as pessoas têm. As pessoas são livres de terem as relações que entenderem e nenhum de nós tem nada a ver com o assunto […]. Não há nenhum conflito de interesses", considerou o autarca.
Já Carla Castelo disse à revista em questão que continua a pretender saber "se Joana Baptista deu conhecimento oficial da relação que mantém com o Presidente da Parques Tejo, empresa municipal que tutela" e revela que, perante a resposta de Isaltino Morais, solicitou "ao Mecanismo Nacional Anticorrupção a apreciação da situação".
Viagem a Las Vegas
A viagem em Las Vegas é exemplo de que pode haver "conflito de interesses", segundo a vereadora da oposição, uma vez que terá sido a própria Joana Baptista a assinar o pedido de autorização da viagem à feira de tecnologia norte-americana.
Nesse documento, a vereadora pedia autorização para a presença do presidente da Parques Tejo no evento, assim como a sua, como representante da autarquia, por considerar "importante a presença de ambas as entidades" na feira.
Relata ainda a Sábado que as despesas pagas pela câmara à agência de viagens, em nome de Joana Baptista, chegaram aos 8.493 euros, por duas passagem aéreas e dois alojamentos (em Las Vegas e São Francisco, cidade de escala), mais seguro de viagem e 2.300 euros de "serviço de motorista".
A publicação garante que tentou entrar em contacto com os intervenientes do caso, mas que estes recusaram responder.
A Sábado recorda ainda que Joana Baptista esteve envolvida ainda noutra polémica, a dos almoços de trabalho da Câmara de Oeiras que, em 2023, iam já nos 139 mil euros.
A vereadora será mesmo a "campeã" desses almoços, uma vez que no seu 'currículo' constam 450.
Joana Baptista, que até agora era vereadora da Câmara Municipal de Oeiras, integra atualmente a lista de recandidatura de Carlos Moedas à Câmara Municipal de Lisboa, em terceiro lugar da coligação de direita.
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