Financiamento: Infarmed com 51 medicamentos "inovadores". Em que áreas?

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) deu por concluído, nos primeiros seis meses deste ano, o financiamento de 188 medicamentos, parte dos quais são considerados "inovadores."

"O Infarmed concluiu, entre janeiro e junho de 2025, o financiamento público de 51 medicamentos inovadores, reforçando o acesso dos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a novas opções terapêuticas", lê-se no site.

O esquema deixado na mesma página dá ainda conta de outros dados, como, por exemplo, o top das cinco áreas terapêuticas dos medicamentos financiados.

De acordo com a informação disponibilizada, nesta linha da frente estão medicamentos da área da oncologia, sangue, sistema nervoso central, cardiovascular e endocrinologia.

Para além dos 51 medicamentos inovadores, foram também financiadas 41 novas apresentações ou dosagens de medicamentos já financiados, "o que permite uma melhor adaptação dos tratamentos às necessidades dos doentes."

"Já os 89 medicamentos genéricos e os sete medicamentos biológicos similares aprovados asseguram o tratamento com a mesma substância ativa dos medicamentos de referência, a um custo inferior", detalha a autoridade.

Face a esta 'luz verde' o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, apontou que a "avaliação para financiamento público destes medicamentos reflete o compromisso do Infarmed em continuar a garantir o acesso das pessoas a terapêuticas eficazes, seguras e sustentáveis, promovendo a inovação e o equilíbrio no sistema de saúde."

A autoridade sublinha ainda ainda que estas autorizações resultam de uma avaliação técnico-científica "rigorosa" realizada pelos especialistas. Comumente são feitas também análises à qualidade de lotes de medicamentos, que por vezes resultam em alertas por parte da autoridade. Na segunda-feira, por exemplo, o Infarmed suspendeu um lote do medicamento Fluoxetina toLife 20 mg cápsulas, cápsula, 60 unidade(s), no qual foi "detetado um resultado analítico acima dos limites aceitáveis para uma impureza."

Alertando que os utentes que estão a utilizar medicamentos pertencentes ao lote n.º 23KN163A não devem interromper o tratamento, o Infarmed aconselha a que estes "logo que possível, contactem o médico para que este possa analisar a necessidade ou não da substituição por um medicamento alternativo."

São ainda disponibilizada informações detalhadas acerca das autorização e financiamento de medicamentos, disponíveis no Infomed, base nacional dados nacional de medicamentos de uso humano.

Recorde que, tal como está no site do Infarmed, este é um instituto público de regime especial, "nos termos da lei, integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa, financeira e património próprio".

Para além da monitorização do consumo e utilização de medicamentos de uso humano e produtos de saúde, as atribuições do Infarmed incluem funções como:

• Assegurar a adequada integração e participação no âmbito do sistema da União Europeia relativo à avaliação e supervisão de medicamentos de uso humano, incluindo a articulação com a Agência Europeia de Medicamentos e a Comissão Europeia e demais instituições europeias;
• Desenvolver atividades de cooperação nacional e internacional, de natureza bilateral ou multilateral, no âmbito das suas atribuições;
• Promover e apoiar, em ligação com as universidades e outras instituições de investigação e desenvolvimento, nacionais ou estrangeiras, o estudo e a investigação nos domínios da ciência e tecnologia farmacêuticas, biotecnologia, farmacologia, farmacoeconomia e farmacoepidemiologia;
• a) Contribuir para a formulação da política de saúde, designadamente na definição e execução de políticas dos medicamentos de uso humano e dos produtos de saúde, o que inclui dispositivos médicos e produtos cosméticos e de higiene corporal;
• Outras que pode consultar aqui.

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