Sindicato denuncia despedimento de enfermeira grávida na MAC

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) denunciou hoje a demissão de uma enfermeira grávida na Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, pela Unidade Local de Saúde de São José, que enfrenta falta de pessoal na equipa de enfermagem.

"A maior e mais conhecida maternidade do país, a MAC [Maternidade Alfredo da Costa], e a ULS S. José, que reconhecidamente apresentam carência estrutural de enfermeiros, avançam para a cessação de contrato de uma enfermeira que se encontra grávida", acusa o SEP em comunicado.

ULS São José nega o despedimento discriminatório

Contactada pela agência Lusa, a ULS São José afirmou que "recentemente, foi feita a denúncia de um contrato de uma enfermeira no decurso do período experimental, relacionada com uma avaliação de desempenho negativa no percurso de integração", mas, sublinha, "desconhecem-se questões associadas ao 'status' de saúde dessa profissional".

Segundo a instituição, sempre que é admitido um profissional de enfermagem na ULS de São José, é iniciado o processo de integração à unidade, sendo designado um enfermeiro integrador responsável pelo processo de integração, cujo período experimental é de 180 dias.

"Do processo de integração faz parte a avaliação do perfil de competências do enfermeiro de cuidados gerais, definido pela Ordem dos Enfermeiros", refere num esclarecimento escrito, frisando que "é sempre dado conhecimento ao profissional do seu processo avaliativo, sendo assinado por avaliado e avaliador".

Mais tarde, a ULS São José, rejeitou novamente as acusações do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses sobre o despedimento de uma enfermeira grávida, negando desrespeito pela proteção na maternidade e garantindo que cumpre rigorosamente a legislação laboral em vigor.

Num comunicado divulgado posteriormente, a ULS São José refuta as acusações feitas pelo SEP, "particularmente no que se refere ao desrespeito pelos direitos de proteção à maternidade", imagem que diz não se coadunar "com todo o trabalho de respeito pela mulher grávida e não grávida que exerce atividade na ULS".

Detalha que a avaliação identificou um "desempenho insuficiente" da profissional no percurso de integração, como "já tem ocorrido em situações idênticas de profissionais que não atingem o patamar de responsabilidade e de qualidade de prestação de cuidados que a ULS exige, assim como o respeito pela ética e deontologia profissional".

"É inaceitável que as trabalhadoras tenham este tratamento"

O SEP salienta que a legislação laboral promove a precariedade e a insegurança no emprego ao permitir que no espaço de seis meses o contrato possa cessar sem qualquer justificação ou aviso prévio, o mesmo acontecendo na carreira de enfermagem.

"Ao abrigo desta possibilidade legal, que contraria a Constituição da República Portuguesa, uma enfermeira que foi contratada pela ULS S. José para exercer funções na MAC, foi avisada após conhecimento da gravidez, que estava dispensada dos seus serviços por alegadamente não cumprir objetivos, quando ainda se encontrava em período de integração", salienta.

Segundo o sindicato, esta é uma situação que se repete na ULS S. José, relatando que "em 2020, em plena pandemia cessou contratos com uma enfermeira grávida e uma doente".

"É inaceitável que as trabalhadoras tenham este tratamento, ainda mais numa maternidade, quando os enfermeiros exercem num quadro de grande exigência no SNS [Serviço Nacional de Saúde]", critica.

Para o SEP, também "é inaceitável o desrespeito pelos direitos de proteção à maternidade" que, afirma, "são inimigos do aumento da natalidade tão necessário no rejuvenescimento demográfico" do país

"Sem valorização dos profissionais não há valorização do SNS, desde logo no cumprimento dos direitos", alerta o sindicato.

Perante esta situação, o SEP convocou uma conferência de imprensa na terça-feira junto à entrada da Maternidade Alfredo da Costa.

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