Diretores "otimistas" com nova orgânica do Ministério da Educação

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep) manifestou-se hoje otimista com a melhoria da eficiência dos serviços na sequência da reforma do Ministério da Educação.

Filinto Lima, Presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas

© Global Imagens

Lusa
01/08/2025 15:31 ‧ ontem por Lusa

País

Educação

"A pergunta é: Com este modelo atingiremos os objetivos? Iremos ver. Eu estou otimista", resumiu Filinto Lima, em declarações à agência Lusa.

 

O representante dos diretores escolares referia-se à nova orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), anunciada na quinta-feira, que vai implicar a extinção de várias entidades, que serão integradas em novas agências.

O sistema educativo não superior vai sofrer a maior redução. Das atuais oito entidades setoriais, que incluem três direções-gerais, passarão a existir duas grandes agências: o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação e a Agência para a Gestão do Sistema Educativo.

Na perspetiva de Filinto Lima, as mudanças poderão ser positivas e contribuir para resolver as dificuldades e ineficiências que há muito os diretores identificavam no funcionamento dos serviços do Ministério da Educação.

E exemplificou: respostas contraditórias de diferentes serviços sobre o mesmo tema, excesso de burocracia, ou duplicação de pedidos de informação às escolas.

"A ideia base de tudo isto é aumentar a eficiência, a eficácia e a funcionalidade do Ministério da Educação. E muitas vezes nós, diretores, queixávamo-nos dessa falta de eficiência e eficácia", sublinhou.

Reconhecendo que essa é a intenção do executivo, Filinto Lima acrescenta que também as escolas querem sentir-se mais e melhor apoiadas pela tutela.

"Agora, temos de esperar para ver se de facto esta estratégia irá resultar", referiu.

A nova orgânica do MECI foi anunciada na quinta-feira, em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.

O ministro Fernando Alexandre justificou a reestruturação descrevendo o seu ministério como uma "estrutura anacrónica", com organizações fragmentadas, sistemas de informação desintegrados e uma governação desarticulada.

"Quando começamos a pensar esta reforma, fizemo-lo com uma visão: garantir a igualdade de oportunidades no acesso a uma educação de qualidade", argumentou.

O Governo quer redefinir a orgânica dos vários ministérios e espera que esse processo esteja concluído até ao final do primeiro semestre de 2026. Para já, as alterações ao MECI deverão entrar em vigor imediatamente após a publicação em Diário da República da nova orgânica.

Leia Também: Fenprof alerta para desigualdades com mudanças no Ministério

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