Ao intervir na sessão plenária, na Assembleia da República, Paulo Rangel afirmou que se está a assistir "a um fenómeno muito preocupante na União Europeia, que é a limitação cada vez maior dos espaços Schengen".
Alguns "Estados-membros não têm confiança nas fronteiras externas [da UE]. E, portanto, o grande trabalho que nós temos de fazer, e isso está diretamente relacionado com a política migratória (...) é um reforço das fronteiras externas", para que não se ponha "em causa a liberdade de circulação interna", afirmou, referindo-se à Alemanha, à Polónia e à Lituânia.
"É a liberdade de circulação interna que fica em causa", considerou.
Na segunda-feira, a Polónia reintroduziu controlos temporários nas fronteiras com a Alemanha e a Lituânia.
A decisão surgiu depois de o chanceler alemão, Friedrich Merz, ter defendido políticas sobre emigração mais rigorosas e controlos fronteiriços entre a Alemanha e a Polónia, numa tentativa de reduzir o número de imigrantes que chegam à Alemanha.
A União Europeia tem uma zona de isenção de vistos, conhecida como Schengen, que permite aos cidadãos da maioria dos Estados viajar facilmente através das fronteiras para trabalho e lazer.
A Suíça também pertence a Schengen, embora não seja membro da UE.
Os Estados-membros estão autorizados a reintroduzir temporariamente os controlos nas fronteiras em caso de ameaça grave, como a segurança interna.
Os controlos fronteiriços devem ser aplicados como último recurso, em situações excecionais, e devem ser limitados no tempo.
Para a presidência dinamarquesa, é necessário que a UE continue todo o trabalho que começou em janeiro e até antes, nomeadamente no apoio militar à Ucrânia, a conclusão do acordo com os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai), avançar na competitividade da UE e, sobretudo, continuar a reforçar as áreas da defesa e segurança, bem como avançar com o processo de alargamento da UE.
A Dinamarca sucede à Polónia, cuja presidência esteve focada nos pacotes de sanções, o 16.º e 17.º, contra a Rússia, e lançado o debate sobre a defesa da UE.
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