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Rangel sublinha necessidade de "reforço das fronteiras externas" da UE

O ministro dos Negócios Estrangeiros português sublinhou hoje a necessidade da Europa trabalhar em conjunto para reforçar as fronteiras externas, no debate sobre as prioridades da presidência da Dinamarca do Conselho da União Europeia.

Rangel sublinha necessidade de "reforço das fronteiras externas" da UE

© MARTIN BERTRAND/Hans Lucas/AFP via Getty Images

Lusa
10/07/2025 20:40 ‧ há 1 mês por Lusa

Ao intervir na sessão plenária, na Assembleia da República, Paulo Rangel afirmou que se está a assistir "a um fenómeno muito preocupante na União Europeia, que é a limitação cada vez maior dos espaços Schengen".

 

Alguns "Estados-membros não têm confiança nas fronteiras externas [da UE]. E, portanto, o grande trabalho que nós temos de fazer, e isso está diretamente relacionado com a política migratória (...) é um reforço das fronteiras externas", para que não se ponha "em causa a liberdade de circulação interna", afirmou, referindo-se à Alemanha, à Polónia e à Lituânia.

"É a liberdade de circulação interna que fica em causa", considerou.

Na segunda-feira, a Polónia reintroduziu controlos temporários nas fronteiras com a Alemanha e a Lituânia.

A decisão surgiu depois de o chanceler alemão, Friedrich Merz, ter defendido políticas sobre emigração mais rigorosas e controlos fronteiriços entre a Alemanha e a Polónia, numa tentativa de reduzir o número de imigrantes que chegam à Alemanha.

A União Europeia tem uma zona de isenção de vistos, conhecida como Schengen, que permite aos cidadãos da maioria dos Estados viajar facilmente através das fronteiras para trabalho e lazer.

A Suíça também pertence a Schengen, embora não seja membro da UE.

Os Estados-membros estão autorizados a reintroduzir temporariamente os controlos nas fronteiras em caso de ameaça grave, como a segurança interna.

Os controlos fronteiriços devem ser aplicados como último recurso, em situações excecionais, e devem ser limitados no tempo.

Para a presidência dinamarquesa, é necessário que a UE continue todo o trabalho que começou em janeiro e até antes, nomeadamente no apoio militar à Ucrânia, a conclusão do acordo com os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai), avançar na competitividade da UE e, sobretudo, continuar a reforçar as áreas da defesa e segurança, bem como avançar com o processo de alargamento da UE.

A Dinamarca sucede à Polónia, cuja presidência esteve focada nos pacotes de sanções, o 16.º e 17.º, contra a Rússia, e lançado o debate sobre a defesa da UE.

Leia Também: Paulo Rangel é candidato à AM Gaia da candidatura de Luís Filipe Menezes

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