"Não ficou nenhum de fora", afirmou aos jornalistas Orlando Carvalho, que hoje acompanhou a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, numa visita ao Estabelecimento Prisional de Leiria Jovens (conhecido como prisão-escola), para assinalar a conclusão da instalação de telefones fixos em todas as celas do sistema prisional.
O investimento, iniciado em 2020, foi na ordem dos sete milhões de euros, com a direção-geral a esclarecer que este "não tem custos para o Estado, uma vez que os custos dos equipamentos são suportados pela empresa operadora e o custo das chamadas é suportado pelos reclusos".
No total, foram instalados 9.062 telefones nos 49 estabelecimentos prisionais.
Segundo o diretor-geral, a prisão-escola de Leiria os telefones, cerca de 220, foram colocados "em todas as celas e pavilhões que estão ocupados".
Questionado sobre eventuais falhas neste processo, Orlando Carvalho declarou que a direção-geral teve "reporte no início, na instalação, de algumas dificuldades em termos de operacionalização do sistema".
"Ultimamente, não há qualquer queixa, o sistema é muito mais favorável para os reclusos", pois permite-lhes "um maior tempo de utilização do telefone, que está disponível entre as 07:00 e as 22:00", e "uma hora de acesso para os números que estão previamente autorizados", referiu.
De acordo com o diretor-geral, acrescem "cerca de 10 números de interesse público que são grátis" e para os quais os reclusos "podem ligar em qualquer momento, em qualquer hora", como o da Provedoria da Justiça.
"Este telefone tem ainda uma outra funcionalidade extremamente importante, que é um botão de alarme", o que "retira do sistema a pressão das campainhas de chamada", observou Orlando Carvalho.
O responsável explicou que, "quando um recluso queria chamar um guarda durante a noite, tocava a campainha", sendo que "agora o próprio aparelho tem instalado um botão de alarme que faz essa sinalização para o posto de controlo".
Orlando Carvalho adiantou que "fica registado eletronicamente no sistema, o que também é uma garantia para os próprios reclusos de quando" foi pedido o "auxílio e do momento em que foi recebida a chamada e depois, obviamente, do momento" em que lhe foi prestado o auxílio.
A ministra da Justiça considerou que este investimento "é muito importante, porque vem permitir uma maior humanização nos contactos dos reclusos, permitir a ligação às famílias e tirar alguma pressão que existe".
"Já hoje existe a possibilidade de os reclusos contactarem com as famílias através de cabines telefónicas, o que complica bastante, quer a acessibilidade, a organização dos tempos, a pressão que existe sobre esses equipamentos e, por isso, esta solução (...) permite uma maior facilidade de contacto", declarou.
Ressalvando que "não é possível contactar com qualquer pessoa, nem em quaisquer condições", a governante esclareceu que "o sistema é controlado pela direção do estabelecimento prisional, quer quanto aos números que podem ser utilizados, quer quanto aos períodos" de utilização.
"Há regras, como não poderia deixar de o ser, mas permite fazer uma mais fácil e uma maior aproximação dos reclusos às suas famílias", afirmou Rita Alarcão Júdice, exemplificando com um recluso que queira contactar o filho quando este acaba as suas aulas.
A ministra disse que "há soluções que não são radicais e que permitem esta aproximação entre preocupações de segurança, mas, ao mesmo tempo, de humanização", referindo que as chamadas são privadas.
"No fundo, é exatamente o mesmo regime que existia com as cabines telefónicas, com a facilidade e a maior tranquilidade de contacto, maior privacidade que é feita nas celas durante um período de tempo estabelecido", acrescentou Rita Alarcão Júdice.
[Notícia atualizada às 15h59]
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