Marcelo promulga prorrogação da validade de autorizações de residência

O Presidente da República promulgou hoje o diploma que dá luz verde à prorrogação da validade de autorizações de residência relativas à permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal.

Marcelo

© FILIPE AMORIM / AFP) (Photo by FILIPE AMORIM/AFP via Getty Images

Lusa
27/06/2025 13:40 ‧ há 4 semanas por Lusa

País

Marcelo Rebelo de Sousa

A informação foi anunciada através da página oficial da Presidência da República, tendo o diploma sido apresentado na segunda-feira pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

 

De acordo com o documento agora promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa, as autorizações de residência cuja validade termine entre 22 de fevereiro de 2020 e 30 de junho de 2025 - já expiradas -, são válidas até 15 de outubro deste ano.

Na segunda-feira, fonte do Governo admitiu à Lusa que o "prazo é curto", mas salientou que "é possível de cumprir".

"Até 15 de outubro, todos [os imigrantes com cartões de residente] terão recebido 'e-mail' de renovação ou ter-se-ão inscrito na plataforma", disse a mesma fonte, salientando que, nos casos em que os passaportes e os cartões biométricos estejam atualizados, esse procedimento será online.

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