INEM e Spinumviva? "É difícil formular juízos sem conhecer os factos"

À saída do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) segundo o qual poderia ter sido evitada a morte de um homem em novembro de 2024, quando decorreu a greve do INEM, se tivesse sido socorrido num tempo mínimo e razoável.

Interrogado sobre que gravidade atribui a esse relatório e quem deve assumir responsabilidades, o chefe de Estado respondeu: "Não sei. Eu estava entre Luanda e Maputo, e depois em Maputo quando ouvi falar nesse relatório. Tenho de ver exatamente qual é o conteúdo, se há algum outro relatório complementar, o que é que existe do ponto de vista do Ministério Público. Não me vou pronunciar".

Em seguida, o Presidente da República foi questionado sobre a notícia do Correio da Manhã de que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, "recusou dar provas dos trabalhos da Spinumviva" -- empresa familiar entretanto passada aos filhos -- pedidas pela Entidade para a Transparência, e recorreu desse pedido para o Tribunal Constitucional.

"Também não me posso pronunciar, vi o título rapidamente na imprensa de hoje, mas não sei exatamente qual é o conteúdo, que tipo de procedimento, o que é que está envolvido e, portanto, não vou pronunciar", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa.

"É muito difícil formular juízos, mesmo políticos, já não digo jurídicos, mas políticos, sem conhecer os factos", considerou.

Ainda sobre o relatório da IGAS, o chefe de Estado disse que desconhece o documento e que também não ouviu as declarações da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, acrescentando: "E não analisei juridicamente a questão. É-me difícil estar a dizer o que se chama nexo de causalidade, quer dizer, se há ligação entre uma coisa e outra, provada, com consequências jurídicas ou criminais. Vamos ver".

O Presidente da República escusou-se a fazer qualquer comentário sobre a situação da ministra da Saúde: "Pois se eu não me pronuncio sobre o relatório, que não conheço, e não me pronuncio sobre o caso em apreciação, eu não posso formular nenhum juízo sobre o comportamento, no passado, no presente e no futuro".

Proposta para descida do IRS? "Efeitos úteis"

Marcelo considerou ainda que a descida do IRS proposta pelo Governo "pode permitir efeitos úteis" em 2026 e que a conjuntura financeira permite esse "estímulo à economia" e, simultaneamente, o investimento em defesa.

Interrogado pelos jornalistas sobre os compromissos de investimento em defesa assumidos no quadro da NATO, focou-se "no imediato" e na meta de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) até ao fim deste ano, defendendo que "é cumprível".

"Vejam que acaba de ser anunciada uma baixa do IRS, entre outras medidas sociais, o que significa que há um Orçamento, e, portanto, um clima financeiro, que permite, por um lado, olhar para a realidade social e para o estímulo à economia, e, por outro lado, cumprir os 2%", declarou.

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