Isaltino garante "total transparência" após buscas na Câmara de Oeiras

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, garantiu esta quinta-feira que a autarquia tem "total transparência" em relação às buscas da Polícia Judiciária (PJ) nas suas instalações. 

"A posição da autarquia é de total transparência", disse Isaltino Morais, aos jornalistas, à porta da Câmara Municipal de Oeiras.

O autarca explicou que a investigação está relacionada com "negócios que foram realizados em Nampula para o governo de Moçambique". 

"Houve notícias há dois anos sobre eventuais ilegalidades na gestão dessas empresas. Acontece que, na sequência dessas notícias e também de denúncias que chegaram à Câmara Municipal, a própria câmara promoveu uma auditoria externa que foi apresentada à Assembleia Municipal há talvez meio ano", adiantou.

Segundo Isaltino Morais, dessa "auditoria externa concluía-se" que "não havia qualquer ilegalidade", apesar de se registarem "algumas irregularidades formais". 

"Ao que eu percebi, há aqui duas dimensões: Uma delas tem a ver com essa atividade em Nampula, que era um trabalho de cartografia e cadastro que realizaram para o Governo de Moçambique. Depois há alguns contratos com o município na área da cartografia e de tecnologias de informação. Penso que é isso que está a ser investigado", afirmou o autarca.

O autarca frisou que não há "nenhum envolvimento" da Câmara Municipal de Oeiras.

Isaltino sublinhou ainda que as únicas transferências que a Câmara fez para a Municípia foram "as mesmas que faz para a Parques Tejo, para a Oeiras Viva" e outras empresas municipais quando têm imparidades, nos termos da lei.

"Estamos a falar de 500 ou 600 mil euros por ano. Este ano, por exemplo, não foi nada. Se a empresa num ano tem lucro ou se tem equilíbrio de contas, não há transferência nenhuma, se tem prejuízo, há transferência", explicou.

A revista Sábado avançou, em março de 2023, que problemas num consórcio levaram uma empresa pública de Oeiras, a Municípia SA., a fazer transferências para a conta de um empresário moçambicano. Na altura, Isaltino Morais garantiu que mandou fazer uma auditoria interna ao caso.

Segundo avançou a CNN Portugal, o principal visado das buscas será António Fernandes, diretor-geral da Municípia SA. Em causa estarão "transferências bancárias suspeitas e alegadamente injustificadas, de cerca de cinco milhões de euros, entre diferentes sociedades ao longo dos últimos anos e que passaram nomeadamente por Moçambique".

Fonte da Polícia Judiciária (PJ) confirmou ao Notícias ao Minuto a realização de buscas na Câmara Municipal de Oeiras por "suspeitas de corrupção". A autarquia adiantou anteriormente que estas buscas estão relacionadas com contratos celebrados com a empresa municipal Municípia - Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação.

A mesma fonte indicou que as buscas começaram às 09h00. 

Entretanto, em comunicado enviado às redações, a PJ especificou que levou a cabo duas operações policiais para "cumprimento de mandados de busca", emitidos pelo Departamento de Investigação e Ação Criminal (DIAP) de Lisboa e Évora, "nas Câmaras Municipais de Oeiras e de Grândola e em empresas do setor turístico, no âmbito de investigação a eventuais crimes de prevaricação, corrupção passiva, corrupção ativa, participação económica em negócio e abuso de poderes e violação de regras urbanísticas".

"Estas diligências visaram a recolha de elementos documentais, com vista ao desenvolvimento e conclusão, tão breve quanto possível, das investigações em curso", adiantou a autoridade.

[Notícia atualizada às 14h30]

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