Em declarações à Lusa, Luís Fernandes, presidente do Observatório de Segurança Interna (OSI) recordou que o RASI de 2024, que será discutido na quarta-feira no parlamento, apontou um aumento dos crimes associados ao consumo de drogas, "não só do ponto de vista do tráfico, mas também ponto de vista do pequeno furto para o consumo imediato".
Isto "acaba por ser uma bola de neve enquanto não houver efetivamente uma política de combate ao tráfico da droga", defendeu o responsável.
Além disso, o RASI de 2024 apontou o aumento do crime de violação (mais 9,9%), e isso pode implicar uma "alteração das molduras penais" e do "enquadramento jurídico total" para "minimizar este tipo de fenómeno".
Mas para já, defendeu Luís Fernandes, é necessário avaliar "se este aumento é efetivamente um aumento do reporte de queixas ou se é um aumento efetivo do crime de violação".
Sobre o aumento de violência doméstica, Luís Fernandes recordou que a sua tipificação como crime público não tem feito diminuir o número de casos, que permanece muito elevado.
"Este é um tipo de crime que só se consegue debelar com formação, com a capacitação das forças de segurança e com molduras cada vez mais pesadas para que se entenda que não se pode cometer este tipo de crime", salientou Luís Fernandes.
Já o presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), Francisco Rodrigues, salientou que as principais conclusões do RASI, que serão debatidas pelos deputados, devem contribuir para a definição de políticas públicas.
"É um documento bastante completo do qual podemos extrair análises e conclusões para depois serem tomadas iniciativas ao nível das políticas públicas de segurança", salientou Francisco Rodrigues.
Nas declarações à Lusa, o responsável do OSI mostrou-se particularmente preocupado com o aumento da desinformação, que fomenta "radicalismos de vária ordem".
"Há um dinamismo de desinformação que não espelha a realidade" e que leva "pessoas menos informadas ou quem sente insegurança" a pensar que "o sistema não funciona", alertou Luís Fernandes.
Por outro lado, o dirigente do OSI admitiu que tem havido um "aproveitamento excessivo de alguns fenómenos" por parte de movimentos políticos.
Mas também foi um "ano totalmente atípico do ponto de vista eleitoral" e é "natural que todos os partidos tentem alavancar o máximo que possam para o seu lado, utilizando todas as armas que podem utilizar".
"Compreendo isso, mas há determinados pontos que não deveriam ser ultrapassados", acrescentou ainda o dirigente do OSI.
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