"Temos mais 12 perímetros urbanos, dois novos aglomerados rurais e 90 áreas de edificação dispersa. É um passo importante para fixar investimento privado e criar emprego", sublinhou João Leite.
Em declarações à agência Lusa, o autarca classificou o novo PDM como "estratégico" e destacou o aumento das áreas destinadas a atividades económicas e industriais bem como as áreas de "edificação dispersa".
"Foi um processo demoroso, mas que era estratégico. Eu, desde que iniciei funções como presidente, defini que tínhamos de terminar o PDM de uma vez por todas (...) Com esta revisão, vamos criar novos aglomerados, não só do ponto de vista daquilo que é as oportunidades para criarmos habitação, mas também novas áreas para fixar investimento privado do ponto de vista de novas indústrias", afirmou.
Revelando que o concelho já atraiu 414 milhões de euros em investimento privado, valor que considera "histórico", João Leite disse esperar que esse número cresça com a entrada em vigor do novo plano.
O presidente da Câmara admitiu ainda que poderá haver nova revisão já em 2026.
Também em declarações à Lusa, a coordenadora do projeto de elaboração do novo PDM, disse que o anterior, datado de 1995, "já não refletia a realidade do território" e apresentava "incongruências face à evolução demográfica e económica do concelho".
A nova versão permite agora delimitar "aglomerados rurais, áreas de edificação dispersa e perímetros urbanos", o que, segundo a arquiteta Catarina Santos Pires "uniformiza o território e cria condições para atrair investimento em áreas como logística, comércio e serviços".
"A tendência deste novo PDM é ter a possibilidade de criar novos investimentos e dar condições de habitação. O nosso PDM foi também ao encontro da população existente, porque a população foi crescendo e esses aglomerados não estavam delimitados", afirmou.
Segundo o relatório técnico da autarquia sobre o novo PDM, ao qual a Lusa teve hoje acesso, o documento definiu sete pilares estratégicos para o desenvolvimento do concelho, entre os quais se incluem a valorização da posição geográfica de Santarém, a aposta na formação e inovação agropecuária, a promoção turística e a consolidação do concelho como base logística regional.
"Santarém apostará nos seus recursos, na sua cultura e na sua urbanidade para se afirmar como concelho competitivo, atrativo e inovador e para potenciar a sua vocação de polo agrícola e turístico nacional", lê-se no relatório.
Segundo o documento, a Câmara decidiu iniciar o processo de revisão do PDM em 05 de agosto de 2002 mas foi condicionado por vários fatores, entre os quais "as diversas alterações legislativas e a atualização de planos territoriais de hierarquia superior, com impacto direto no planeamento municipal".
O relatório adianta ainda que, durante a fase de discussão pública, realizada em 2023, foram recebidas 462 participações, das quais 37,7% foram acolhidas total ou parcialmente.
O Plano já foi aprovado pela assembleia municipal.
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