Representante da República defende participação dos Açores do CM

O representante da República para os Açores, Pedro Catarino, defendeu hoje que o presidente do executivo açoriano deve participar em reuniões do Conselho de Ministros, especialmente em temas como mar, finanças regionais e segurança.

Ponta Delgada, Açores

© Shutterstock

Lusa
10/06/2025 17:32 ‧ ontem por Lusa

País

10 Junho

"Uma participação do presidente do Governo Regional em reuniões do Conselho de Ministros, com uma regularidade pré-estabelecida, seria, na minha opinião, um passo na boa direção", afirmou Pedro Catarino, no discurso das comemorações do Dia de Portugal em Angra do Heroísmo.

 

Entre as questões que "merecem uma atenção conjunta muito particular", destacou o mar, as finanças regionais e as áreas da segurança e defesa.

O representante da República sublinhou que "a unidade do Estado e a autonomia da região coexistem e são perfeitamente conciliáveis".

"Sempre pugnei para que sejam reforçados, em termos efetivos, o diálogo e a consulta mútua entre o Governo Regional e o Governo da República, não só para a consecução dos interesses da região, mas também para a definição das políticas nacionais", apontou.

A terminar o terceiro mandato no cargo, Pedro Catarino disse que sempre procurou que o exercício das suas responsabilidades fosse "prudente e ponderado, salvaguardando os interesses do país e da região".

"Nunca deixei de ouvir a voz dos açorianos e nunca deixei de consultar os órgãos de poder regionais e procurei sempre favorecer e advogar os interesses da região, convencido de que estava assim a favorecer os interesses do país no seu todo", assegurou.

Nestes anos, acrescentou, manteve "uma relação correta, cordial e cooperante" com os órgãos de poder próprio dos Açores.

"Procurei nunca interferir no exercício das suas competências e responsabilidades, dentro do princípio autonómico de autogoverno, consagrado na Constituição. Evitei sempre criticar ou comentar as suas opções políticas ou a expressão das suas opiniões", salientou.

Num discurso com um grande destaque para a guerra, Pedro Catarino frisou que a nova ordem internacional a nível europeu "resultará da forma como terminar o conflito da Ucrânia", acrescentando que "a paz na Europa deixou, infelizmente, de ser tida como um facto adquirido".

A União Europeia, defendeu, "não tem outra alternativa, perante as suas presentes vulnerabilidades e insuficiências e a atitude americana, senão reforçar a sua capacidade de defesa coletiva e dotar-se dos meios necessários para assegurar por si a sua autonomia estratégica".

"Relativamente aos Açores, o novo contexto e as novas ameaças, vêm pôr em foco a importância estratégica do arquipélago e o seu papel relativo à segurança internacional e será, na minha opinião, oportuno que estas questões sejam objeto de uma atenção especial por parte dos governos nacional e regional e de um novo olhar por parte de Portugal e dos seus aliados da NATO [aliança atlântica] e da UE [União Europeia]", alertou.

Catarino, que foi embaixador de Portugal nos Estados Unidos, entre 2002 e 2006, considerou que os Açores constituem o elo mais relevante na relação bilateral entre os dois países e que tudo deve ser feito para que assim continue.

"É essencial que possamos reforçar a vigilância de uma extensíssima zona marítima com a cooperação americana e que tenhamos uma presença que seja afirmação da nossa soberania. Necessitamos, por isso, de infraestruturas modernas e adequadas e de recursos humanos qualificados para que possamos desempenhar as nossas responsabilidades", frisou.

Na sua opinião, deve ser ponderado o reforço dos meios militares nos Açores e, ao mesmo tempo, devem ser desenvolvidas "diligências diplomáticas para que a NATO e a UE se possam constituir parceiros" desse esforço.

Pedro Catarino defendeu que devem ser "apoiadas com o maior vigor" iniciativas como o Atlantic Centre, cuja sede deve ser transferida para a ilha Terceira, como previsto, "para que lhe seja dado um novo impulso que se afigura bem necessário".

Destacou ainda o "importante papel" dos Açores no setor espacial, propondo que o recente consórcio das três maiores empresas europeias na área da defesa para lançamento de foguetões e colocação de satélites no espaço seja atraído para a ilha de Santa Maria.

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