O Sindicato Nacional do Corpo Guarda Prisional (SNCGP) apresentou uma queixa por "difamação com publicidade e calúnia" contra o ativista Mamadou Ba, em que lhe exige o pagamento de uma indemnização no valor de quatro milhões de euros, confirmou o sindicato ao Notícias ao Minuto.
A associação considera que o ativista, através de uma publicação no Facebook, usou um "meio de comunicação social de massas" para pôr em causa a "qualidade de agente da autoridade dos elementos do Corpo da Guarda Prisional".
"O denunciante deseja participar criminalmente contra o denunciado e requer, desde já, a sua constituição como assistente nos autos", lê-se no final da queixa, que está sob análise do Ministério Público e a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
A intenção do sindicato é doar depois os quatro milhões de euros da indemnização às alas pediátricas do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa e do Porto.
Ativista acusou guardas prisionais de "violência"
Na origem da queixa está uma publicação do dirigente da SOS Racismo no Facebook, em que Mamadou Ba escreve ter "sempre muitas dificuldades em acreditar em 'mortes naturais'" e em "'suicídios' de pessoas negras nas prisões".
"A minha convicção é que a probabilidade de serem mortas pela violência dos guardas prisionais é mais alta do que qualquer outra possibilidade de morte natural ou suicídio. É conhecida a história de linchamentos, torturas e assassinatos de pessoas negras na indústria carcerária, a nível global. Neste caso, haverá certamente autópsia como manda a lei, mas receio que a história se repita outra vez no sentido em que o relatório medico-legal tenha sempre que confirmar a tese das autoridades penitenciárias", escreveu Mamadou Ba.
O caso a que o ativista se refere remonta ao final do mês passado, em que um recluso, de 25 anos, foi encontrado sem vida numa cela da cadeia do Linhó, em Cascais, pelos guardas prisionais dessa prisão.
Na opinião de Mamadou Ba vai privilegiar-se uma "narrativa oficial que procura a todo o custo preservar a imagem do sistema carcerário em vez de revelar a realidade".
"O mínimo que se espera é que tudo seja feito para apurar a verdade dos factos e que se tire as devidas consequências do que aconteceu", acrescentou o ativista, na polémica publicação.
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