O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou hoje a lista de 43 secretários de Estado proposta pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para o XXV Governo Constitucional, mais duas secretarias de Estado do que no XXIV.
No total, o executivo terá 60 governantes, contando com o primeiro-ministro, dos quais 20 são mulheres (33%), quando no anterior eram 24 em 59 (cerca de 40%).
Entre os secretários de Estado hoje conhecidos, há 13 caras novas (30% do total), com destaque para o vice-presidente do PSD Rui Rocha, o antigo vice-presidente na direção de Rui Rio e ex-autarca de Ovar, Salvador Malheiro, ou João Manuel Esteves, que até final de março foi presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, onde cumpria o terceiro mandato.
O deputado e economista do Banco de Portugal João Valle e Azevedo, o antigo assessor jurídico de Passos Coelho Tiago Macieirinha, o diretor-geral da Google em Portugal Bernardo Correia ou a analista da OCDE para o ensino superior Cláudia Sarrico são outras das novidades.
Entre as saídas do Governo (11 ao nível das secretarias de Estado), destaque para José Cesário, que ocupou em vários Governos do PSD a pasta das Comunidades, na qual é substituído por Emídio Sousa, que era até agora secretário de Estado do Ambiente, e foi número dois por Aveiro nas legislativas de 18 de maio.
Saem também do Governo secretários de Estado no XXIV executivo como Cristina Vaz Tomé, na Saúde, ou Paulo Marcelo, na Presidência, que foram eleitos deputados e poderão agora regressar ao parlamento, tal como José Cesário, que foi cabeça de lista pelo círculo de Fora da Europa.
Há secretários de Estado que trocam de Ministério, como Ana Isabel Xavier, que passa da Defesa para os Negócios Estrangeiros, e outros que mudam devido a alterações na orgânica do Governo, como acontece nas pastas da Economia, Cultura e Desporto.
Há vários Ministérios que não alteram qualquer secretário de Estado, como as Finanças, a Coesão Territorial (que 'herda' os secretários de Estado da Economia), a Administração Interna (apesar de ter mudado o titular da pasta) ou as Infraestruturas e Habitação ou Trabalho.
Pelo contrário, na Justiça foram mudados os dois secretários de Estado, enquanto os Assuntos Parlamentares são o único Ministério sem qualquer secretaria de Estado (por terem perdido o Desporto e a Comunicação Social para outras pastas).
Além de um novo Ministério, o da Reforma do Estado, com duas novas secretarias de Estado, há também uma mudança com significado político: Rui Freitas, até agora secretário de Estado Adjunto e da Presidência passa a ser também da Imigração, uma área que tem estado no centro do debate.
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