O segundo Governo liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, que tomou hoje posse, tem o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto liderado pela jurista Margarida Balseiro Lopes, até agora ministra da Juventude e Modernização.
Alberto Santos, que foi presidente da Comissão Científica da Rota do Românico, comissário cultural do Festival Literário Escritaria desde 2014 e antigo presidente da Câmara Municipal de Penafiel, assumiu o cargo de secretário de Estado da Cultura no passado mês de fevereiro, substituindo a historiadora Maria de Lurdes Craveiro.
Na altura, Alberto Santos apresentou como objetivos a valorização do património, o apoio efetivo às artes e a internacionalização da cultura portuguesa, além de ter expressado interesse em tutelar a área do livro, destacando a importância da democratização do acesso à leitura e a necessidade de maior consciencialização das entidades públicas no estímulo à leitura.
Ao assumir a pasta da Cultura, que nos últimos dez anos ocupou um ministério próprio, sempre com um ou dois secretários de Estado, Alberto Santos deverá reunir dossiers que vão desde a execução do PRR nas áreas do património cultural e da transição digital, à revisão da Lei do Mecenato, assim como a do Preço Fixo do Livro.
O ministério alargado à Cultura terá ainda em mãos a questão do IVA sobre transação de obras de arte em Portugal, que continua a ser contestada por artistas e galerias, o Estatuto dos Profissionais da Cultura, também alvo de críticas por parte do setor, e concursos para cargos dirigentes no instituto Património Cultural e na Inspeção-Geral das Atividades Culturais.
Na área do cinema e audiovisual, deverá impor-se a concretização do "Programa de Financiamento à Indústria do Audiovisual e do Cinema", SCRI.PT, aprovado em Conselho de Ministros em abril, em articulação com o Ministério dos Assuntos Parlamentares.
O diploma legislativo, para reformular o sistema de apoios e incentivos ao cinema e audiovisual, com uma dotação total de 250 milhões de euros, foi colocado em consulta pública até 13 de junho.
A tutela da Direção Geral das Artes, com os seus programas de apoio que garantem financiamento e existência de estruturas e manifestações artísticas por todo o país, é outra das competências a assumir.
No ponto de partida, Margarida Balseiro Lopes e Alberto Santos enfrentam ainda a contestação ao novo desenho do Ministério da Cultura, com Juventude e Desporto, já manifestada por organizações do setor, das áreas do cinema e audiovisual, às artes de palco.
Os profissionais, ouvidos pela Lusa, consideram que a nova orgânica dá "sinal de uma certa fraqueza" ou indefinição da importância da Cultura, mantendo expectativa sobre quem viria a assumir a pasta da Cultura.
O Orçamento do Estado, para este ano, tinha uma dotação de despesa total consolidada de 597,3 milhões de euros para a Cultura.
O programa eleitoral da Coligação PSD/CDS-PP prometia atingir, em 2028, um valor 50% superior ao de 2024. Nesse ano, a despesa efetiva da Cultura foi de 450,9 milhões de euros.
Quanto à secretária de Estado Adjunta, Carla Rodrigues, vê as competências assumidas em fevereiro alargadas agora à Juventude e Igualdade.
Carla Rodrigues foi deputada do PSD, fez parte da Subcomissão de Igualdade, coordenou o grupo de trabalho de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica e foi presidente do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida.
Pedro Dias, secretário de Estado do Desporto no primeiro governo de Luís Montenegro, ocupou o cargo de vogal da Federação Portuguesa de Futebol desde 2011 até março de 2024. Tem um historial ligado ao futsal e ao desporto académico.
[Notícia atualizada às 00h01]
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