Atenção! Prazo para limpar terrenos termina já este mês. Que deve fazer?

A PSP deixa alguma recomendações aos proprietários e alerta que "são obrigados a limpar os terrenos", sendo que o não cumprimento está sujeito a coimas.

limpeza, terrenos

© Shutterstock

Notícias ao Minuto
04/06/2025 16:02 ‧ há 2 dias por Notícias ao Minuto

País

Limpeza de Terrenos

O prazo para a limpeza de terreno termina a 15 de junho e, por isso, a Polícia de Segurança Pública (PSP) "apela a todos os proprietários" para que o façam "logo que possível".

 

A PSP alerta que, "durante este período, a realização de trabalhos de limpeza e gestão de combustível [está] sujeito às regras previstas no Decreto-lei n.º82/2021, de 13 de outubro, na sua redação atual, especialmente nos dias com nível de perigo de incêndio rural "muito elevado" ou "máximo". 

Quais as regras básicas?

  • Corte ervas e mato até no máximo 50 cm de altura;
  • Remova ramos secos, silvas e sobrantes florestais;
  • Podar árvores até quatro metros de altura (ou metade da altura se forem mais baixas);
  • Garanta a distância mínima de quatro metros entre copas das árvores;
  • Mantenha árvores a pelo menos cinco metros de edifícios e sem ramos a tocar estruturas;

À volta das edificações (num raio de 50 metros)...

  • Retire combustíveis vegetais (mato, folhas secas, troncos);
  • Afaste pilhas de lenha ou madeira, no mínimo 10 metros da casa;
  • Limpe telhados, caleiras e alpendres de folhas e ramos;
  • As queimas requerem autorização prévia;

Quais as prevenções a ter durante os trabalhos?

  • Evite uso de maquinaria em dias de risco elevado de incêndio;
  • Tenha à mão: mangueiras, baldes com água ou extintores; telemóvel com bateria (em caso de incêndio ligue o 112); Equipamento de proteção (luvas, botas, óculos, máscaras de proteção individual);

Acessibilidade e segurança

  • Mantenha caminhos de acesso desimpedidos;
  • Identifique e mantenha visível o número da casa ou da propriedade;
  • Avise vizinhos antes de usar maquinaria ou realizar queimadas (caso autorizado);
  • E lembre-se: o não cumprimento pode levar a coimas entre 280 euros e 120 mil euros, dependendo se for pessoa singular ou coletiva;

Quais as dicas para prevenir incêndios?

  • Nunca utilize maquinarias com discos em ferros que causam faíscas (moto-roçadoras, motosseras, etc) nas horas de maior calor;
  • Os trabalhos devem sempre que possível, ser feitos nas horas de menor calor (manhã ou final da tarde);

A PSP alerta: "os proprietários são obrigados a limpar os terrenos".

Leia Também: Prazo para limpeza de terrenos florestais prologando (outra vez)

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas